DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
01. PAUTA: Ressarcimento de Medida Compensatória. 02.
CONVOCADOS PRESENTES: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz – Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa
do Meio Ambiente (FUNDEMA) e Secretária Titular da Secreta-
ria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Márcia
Carvalho Abreu – Secretária Executiva do Fundo de Defesa do
Meio Ambiente (FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira –
Coordenadora de Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Samuel
Antônio Silva Dias – Secretário Titular da Secretaria Municipal
da Infraestrutura (SEINF); Philipe Teophilo Nottingham –
Secretário Titular da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPOG) e Fábio Santiago Braga –
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habita-
ção e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF).
03. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE RESSARCIMENTO:
Ressarcimento de valores depositados na conta do FUNDEMA
Nº 9319-X Ag. 0008-6 do Banco do Brasil. Trata os referidos
pedidos de ressarcimento relativo as empresas: BRF BRASIL
FOODS S/A (Processo nº 700/2016 – DATAGED/SEUMA) e
GOLDMAX
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
(Processo nº 5807/2016 – DATAGED/SEUMA) no valor de
R$ 71.533,85 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais
e oitenta e cinco centavos) e R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta reais), respectivamente, totalizando
R$ 114.083,85 (cento e quatorze mil, oitenta e três reais e
oitenta e cinco centavos). 04. ASSINATURAS: PELOS
CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA
SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE
2017, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 4º trimestre
de 2016 e 1º trimestre de 2017 relativas à aplicação dos recur-
sos do FUNDEMA. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conselho
Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) e
Secretária Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente (SEUMA); Karla Danielly dos Santos de Souza –
Secretária Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de
Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretária Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura (SEINF) e Philipe Teophilo Nottingham – Secretário
Titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG). 03. CONVOCADOS AUSENTES: José
Acrísio de Sena – Presidente da Comissão de Desenvolvimen-
to Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de
Fortaleza (CMF). 04. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE
PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEMA: 01) RECEITA – 1.1) 4º TRIMES-
TRE DE 2016: R$ 862.850,55 (oitocentos e sessenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). 1.2)
1º TRIMESTRE DE 2017: R$ 201.547,08 (duzentos e um mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos). 02)
RESTOS A PAGAR – 2.1) 4º TRIMESTRE DE 2016:
R$ 217.105,14 (duzentos e dezessete mil, cento e cinco reais e
quatorze
centavos).
2.2)
1º
TRIMESTRE
DE
2017:
R$ 156.862,17 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e
sessenta e dois reais e dezessete centavos). Totalizando de
Despesas R$ 373.967,31 (trezentos e setenta e três mil, nove-
centos e sessenta e dois reais e dezessete centavos). 03)
SALDO FINANCEIRO GERAL EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016: R$ 2.022.814,41 (dois milhões, vinte e dois mil, oitocen-
tos e quatorze reais e quarenta e um centavos); 3.1) EMPE-
NHADO: R$ 1.972.791,16 (um milhão, novecentos e setenta e
dois mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centa-
vos); 3.2) SALDO DISPONÍVEL:R$ 50.023,25 (cinquenta mil,
vinte e três reais e vinte e cinco centavos); 3.3) RECURSOS
VINCULADOS: 3.3.1) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) –
Projeto de Recuperação da Lagoa do Porangabussu; 3.3.2)
R$ 100.000,00 – VÓS - Açucena Projetos Sociais e Culturais
LTDA. 04) SALDO FINANCEIRO GERAL EM 31 DE MARÇO
DE 2017: R$ 2.282.854,58 (dois milhões, duzentos e oitenta e
dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos); 4.1) EMPENHADO: R$ 1.819.011,68 (um
milhão, oitocentos e dezenove mil, onze reais e sessenta e oito
centavos); 4.2) SALDO DISPONÍVEL: R$ 463.842,90 (quatro-
centos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais
e noventa centavos). 4.3) RECURSOS VINCULADOS: 4.3.1)
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Projeto de Recupera-
ção da Lagoa do Porangabussu; 4.3.2) R$ 100.000,00 – VÓS -
Açucena
Projetos
Sociais
e
Culturais
LTDA;
4.3.3);
R$ 139.920,00 – Projeto de Urbanização da Lagoa do IPEC;
05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESENTES
SUPRACITADOS. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 10 DE JULHO DE
2017, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 2º trimestre
de 2017, relativas à aplicação dos recursos do FUNDEMA. 02.
CONVOCADOS PRESENTES: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz – Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa
do Meio Ambiente (FUNDEMA) e Secretária Titular da Secreta-
ria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Cláudia
Maria Studart Norões Ellery – Secretária Executiva do Fundo
de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) em exercício; Maria
Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de Políticas Ambientais
(CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho Nogueira – Secretária
Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) e
Philipe Teophilo Nottingham – Secretário Titular da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). 03.
CONVOCADOS AUSENTES: José Acrísio de Sena – Presiden-
te da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio
Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). 04. DELI-
BERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEMA:
01) RECEITA – 2º TRIMESTRE DE 2017: R$ 292.558,42
(duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e dois centavos); 02) DESPESA – 2º TRI-
MESTRE DE 2017: R$ 44.747,05 (quarenta e quatro mil, sete-
centos e quarenta e sete reais e cinco centavos); 03) RESTOS
A PAGAR: R$ 16.092,41 (dezesseis mil, noventa e dois reais
e quarenta e um centavos); 04) SALDO FINANCEIRO EM 30
DE JUNHO DE 2017: R$ R$ 2.514.573,54 (dois milhões, qui-
nhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e
cinquenta
e
quatro
centavos);
4.1)
EMPENHADO:
R$ 1.823.975,89 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, no-
vecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos);
4.2) SALDO DISPONÍVEL: R$ 688.030,07 (seiscentos e oitenta
e oito mil, trinta reais e sete centavos); 4.3) RECURSOS VIN-
CULADOS: 01) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Proje-
to de Recuperação da Lagoa do Porangabussu; 02)
R$ 100.000,00 (cem mil reais) – VÓS - Açucena Projetos Soci-
ais e Culturais LTDA; 03) R$ 139.920,00 (cento e trinta e nove
mil, novecentos e vinte reais) – Projeto de Urbanização da
Lagoa do IPEC. 05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 13 DE NOVEM-
BRO DE 2017, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA).
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