DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35
DE 2018: 2.1) RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 114.419,52 (cento
e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos); 2.2) 1º TRIMESTRE DE 2018 – RECURSOS
DO TESOURO: R$ 316,66 (trezentos e dezesseis reais e
sessenta e seis centavos); 3) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
(RECURSOS PRÓPRIOS): R$ 160.738,71 (cento e sessenta
mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos).
3.1) RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS (RECURSOS
PRÓPRIOS): R$ 591.405,52 (quinhentos e noventa e um mil,
quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) onde
são distribuídos em: 3.2) EMPENHOS 2015 3.2.1) Pio Enge-
nharia e Arquitetura LTDA EPP - R$ 2.639,62; 3.2.2) EMPE-
NHOS 2016 4.2.1) Secretaria Executiva Regional VI -
R$ 507.317,31; 4.2.3) Pio Engenharia e Arquitetura LTDA EPP
– R$ 81.448,59; 4) SALDO FINANCEIRO GERAL em 31 de
março de 2018 R$ 1.530.740,41 (um milhão, quinhentos e trinta
mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos);
4.1) RECURSOS VINCULADOS: 4.1.2) R$ 400.000,00 (quatro-
centos mil reais) – Projeto de Recuperação da Lagoa do
Porangabussu; 4.1.3) R$ 219.291,01 (duzentos e dezenove
mil, duzentos e noventa e um reais e um centavo) – Projeto de
Urbanização da Lagoa do IPEC; 4.1.4) 176.500,00 (cento e
setenta e seis mil e quinhentos reais); 4.1.5) SALDO DISPONÍ-
VEL: R$ 143.543,88 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e
quarenta e três reais e oitenta e oito centavos); PROJETOS/
PROGRAMAS/CONVÊNIOS/ASSOCIAÇÕES
APROVADOS
(AS):
EVENTO:
01)
Feira
Recicla
Nordeste –
valor:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ASSOCIAÇÕES: 01)
ANAMMA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICI-
PAIS DE MEIO AMBIENTE OUTROS – valor: R$ 14.713,65
(quatorze mil, setecentos e treze reais e sessenta e cinco cen-
tavos); 02) ICLEI – LOCAL GOVERNMENTS FOR SUSTAINA-
BILITY – valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);
OUTROS: Foi determinado que essas duas associações
(ANAMMA e ICLEI) sejam empregadas nas obrigações a pagar
nos anos posteriores não necessitando mais da aprovação do
Conselho Gestor. 05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 13 DE JULHO DE
2018, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 2º trimestre
de 2018, relativas à aplicação dos recursos do FUNDEMA e
aprovações de Projetos. 02. CONVOCADOS PRESENTES:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – Presidente do Conse-
lho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA)
e Secretária Titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente (SEUMA); Karla Danielly dos Santos de Souza
– Secretária Executiva do Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); Maria Edilene Silva Oliveira – Coordenadora de
Políticas Ambientais (CPA/SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretária Titular da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura (SEINF) e Philipe Teophilo Nottingham – Secretário
Titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SEPOG). 3. CONVOCADOS AUSENTES: José Acrísio
de Sena – Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urba-
no, Habitação e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Forta-
leza (CMF). 04. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTA-
ÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECUR-
SOS DO FUNDEMA: 01) RECEITAS 2º TRIMESTRE DE 2018:
R$ 235.089,59 (duzentos e trinta e cinco mil, oitenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos); 02)DESPESAS 2º
TRIMESTRE
DE
2018:
2.1)
RECURSOS
PRÓPRIOS:
R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais); 2.2) RECUR-
SOS DO TESOURO: R$ 140,64 (cento e quarenta reais e
sessenta e quatro centavos); 3) RESTOS A PAGAR: 3.1)
LIQUIDADOS (RECURSOS PRÓPRIOS): R$ 338.211,54
(trezentos e trinta e oito mil, duzentos e onze reais e cinquenta
e quatro centavos); 3.2) RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS
(RECURSOS PRÓPRIOS): R$ 169.105,77 (cento e sessenta e
nove mil, cento e cinco reais e setenta e sete centavos) refe-
rente à 4ª e última parcela do repasse de recurso do Convênio
nº 06/2016 – FUNDEMA que tem como objeto a revitalização e
requalificação de praças e espaços públicos do Município de
Fortaleza, pertencente à Regional VI; 4) SALDO FINANCEIRO
GERAL em 30 de junho de 2018 R$ 1.246.286,89 (um milhão,
duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais
e oitenta e nove centavos); 4.1) RECURSOS VINCULADOS:
4.1.2) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Projeto de
Recuperação
da
Lagoa
do
Porangabussu;
4.1.3)
R$ 219.291,01 (duzentos e dezenove mil, duzentos e noventa e
um reais e um centavo) – Projeto de Urbanização da Lagoa do
IPEC; 4.1.4) SALDO DISPONÍVEL: R$ 626.995,88 (seiscentos
e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta
e oito centavos). PROJETOS/ PROGRAMAS/ CONVÊ-
NIOS/ASSOCIAÇÕES APROVADOS (AS): PROJETOS 01):
Brigada Municipal de Fortaleza contra incêndios florestais –
valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); 02) Coleta Sele-
tiva em Eventos – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil re-
ais); 03) Projeto Escolas PEV’s – valor: R$ 225.000,00 (duzen-
tos e vinte e cinco mil reais) OUTROS: Aprovação de Ressar-
cimento de valores da Construtora Teixeira Oliveira LTDA no
total de R$ 154.429,88 (cento e cinquenta e quatro mil, quatro-
centos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos à
título de Outorga Onerosa, na conta do FUNDEMA, no dia 11
de dezembro de 2013. 05. ASSINATURAS: PELOS CONVO-
CADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CON-
SELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO
DE 2018, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01.
PAUTA: Apresentação da nova legislação do Fundo de Defesa
do Meio Ambiente (FUNDEMA), votação do Vice-Presidente do
Conselho Gestor do FUNDEMA, análise e aprovação das
prestações de contas do 3º trimestre de 2018, relativas à apli-
cação dos recursos do FUNDEMA. 02. CONVOCADOS
PRESENTES: Suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente (SEUMA) – Maria Edilene Silva; Suplente da
Procuradoria Geral do Município (PGM) – Patrícia Oliveira
Barros; Suplente do Instituto de Planejamento de Fortaleza
(IPLANFOR) – Lia de Souza Parente; Vicente Ferrer Augusto
Gonçalves – Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão (SEPOG); Suplente da Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV) – Aline Martins Brito; do Conselheiro Júlio
Fernandes Santos e Suplente Rodrigo Antônio Pordeus do
Nascimento – Agência de Fiscalização de Anúncio (AGEFIS) e
do Suplente da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
(CGM) – Ricardo Luiz Andrade Lopes. 03. CONVOCADOS
AUSENTES: Ana Manuela Marinho Nogueira – Secretaria
Municipal da Infraestrutura (SEINF) e Jurandir Gurgel Gondim
Filho – Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN). 04. DELI-
BERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS
RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEMA:
01) RECEITAS 3º TRIMESTRE DE 2018: R$ 837.330,89 (oito-
centos e trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e
nove centavos); 02) DESPESAS 3º TRIMESTRE DE 2018: 2.1)
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 22.089,13 (vinte e dois mil, oiten-
ta e nove reais e treze centavos); 2.2) RECURSOS DO
TESOURO: R$ 170,77 (cento e setenta reais e setenta e sete
centavos); 03) RESTOS A PAGAR: 3.1) RESTOS A PAGAR
LIQUIDADOS: R$ 169.105,77 (cento e sessenta e nove mil,
cento e cinco reais e setenta e sete centavos) referente à 4ª e
última parcela do repasse de recurso do Convênio nº 06/2016 –
FUNDEMA que tem como objeto a revitalização e requalifica-
ção de praças e espaços públicos do Município de Fortaleza,
pertencente à Regional VI; 4) SALDO FINANCEIRO GERAL
em 30 de setembro de 2018 R$ 1.933.398,40 (um milhão,
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