DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36
novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e
quarenta centavos); 4.1) RECURSOS VINCULADOS: 4.1.2)
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Projeto de Recupera-
ção da Lagoa do Porangabussu; 4.1.3) R$ 219.291,01 (duzen-
tos e dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e um centa-
vo) – Projeto de Urbanização da Lagoa do IPEC; 4.1.4)
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Aquisição de materi-
ais e equipamentos para a Brigada de Incêndio do Município de
Fortaleza; 4.1.5) R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil
reais)
–
Projeto
PEV
em
Escolas
Municipais;
4.1.6)
R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) –
Projeto de Resíduos Sólidos; 4.1.7) R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) – Projeto de Coleta Seletiva em Eventos; 4.1.8)
SALDO DISPONÍVEL: R$ 707.607,36 (setecentos e sete mil,
seiscentos e sete reais e trinta e seis centavos). 05. OUTROS:
Escolha do vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de
Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA), através de votação
Direta e Aberta, no qual decorreu a eleição do Superintende da
Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), Júlio
Fernandes Santos. Apresentação da nova legislação do Fundo
de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA). 06. ASSINATURAS:
PELOS CONVOCADOS PRESENTES SUPRACITADOS, E
NO CASO DA AGEFIS, ASSINOU APENAS O CONSELHEI-
RO. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESI-
DENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRE-
TÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 29 DE JANEIRO
DE 2019, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01.
PAUTA: Análise e aprovação das prestações de contas do 4º
trimestre do ano de 2018 relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA, informações quanto ao andamento dos Projetos
aprovados pelo FUNDEMA, apresentação de Projetos e Dispo-
nibilidade Financeira. 02. CONVOCADOS PRESENTES:
Suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente (SEUMA) – Maria Edilene Silva; Conselheira Ana Manuela
Marinho Nogueira – Secretaria Municipal da Infraestrutura
(SEINF); Suplente do Instituto de Planejamento de Fortaleza
(IPLANFOR) – Lia de Souza Parente; Vicente Ferrer Augusto
Gonçalves – Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão (SEPOG); Suplente da Secretaria Municipal de
Governo (SEGOV) – Aline Martins Brito; do Suplente Rodrigo
Antônio Pordeus do Nascimento – Agência de Fiscalização de
Anúncio (AGEFIS) e do Suplente da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município (CGM) – Ricardo Luiz Andrade Lopes. 03.
CONVOCADOS AUSENTES: José Leite Jucá Filho – Procura-
doria Geral do Município (PGM) e Jurandir Gurgel Gondim Filho
– Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN). 04. DELIBERA-
ÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS RELA-
TIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEMA: 01)
RECEITAS 4º TRIMESTRE DE 2018: R$ 1.406.384,80 (um
milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos); 02) DESPESAS 4º TRIMESTRE DE
2018: 2.1) RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 9.680,00 (nove mil,
seiscentos e oitenta reais); 2.2) RECURSOS DO TESOURO:
R$ 104,13 (cento e quatro reais e treze centavos); 03)
RESTOS A PAGAR: 3.1) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
(RECURSOS PRÒPRIOS): 169.105,77 (cento e sessenta e
nove mil, cento e cinco reais e setenta e sete centavos); 4)
SALDO FINANCEIRO GERAL em 31 de dezembro de 2018:
R$ 2.830.567,12 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, quinhen-
tos e sessenta e sete reais e doze centavos); 4.1) RECURSOS
VINCULADOS: 4.1.2) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) –
Projeto de Recuperação da Lagoa do Porangabussu; 4.1.3)
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Aquisição de materi-
ais e equipamentos para a Brigada de Incêndio do Município de
Fortaleza; 4.1.4) R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil
reais)
–
Projeto
PEV
em
Escolas
Municipais;
4.1.5)
R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) –
Projeto de Resíduos Sólidos; 4.1.6) R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) – Projeto de Coleta Seletiva em Eventos; 4.1.7)
R$ 154.429,88 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) – Devolução de
Outorga Onerosa Construtora Teixeira Oliveira (já aprovado na
Reunião realizada no dia 13 de julho de 2018); 4.1.8) SALDO
DISPONÍVEL: R$ 1.824.067,12 (um milhão, oitocentos e vinte e
quatro mil, sessenta e sete reais e doze centavos). PROJE-
TOS/PROGRAMAS/ASSOCIAÇÕES/CONVÊNIOS
APROVA-
DOS: Projetos: 01) Base para tartarugas marinhas em Fortale-
za/ce – valor: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) onde
R$ 30.000,00 (trinta mil) refere-se a emenda parlamentar; 02)
Concurso Internacional de ideias para o complexo urbanístico
sustentável do jangurussu – valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); 03) Plano municipal de caminhabilidade de Fortaleza –
PMCFOR – valor não estipulado; Ressalvas dos Conselheiros:
Mudança de Bairro do Projeto, uma vez que a Parangaba já
está sofrendo intervenções de requalificação e revitalização de
outros Programas da Prefeitura de Fortaleza (PMF). Realizar
publicidade de Educação quanto a correta forma de construir e
manter a calçada, bem como produzir materiais para transmitir
via redes sociais e realizar treinamentos e capacitações. 05.
OUTROS: Informativo que em abril/2017 a fiscalização ambien-
tal saiu da atribuição da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente (SEUMA), sendo transferida para Agência de
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS). 06. ASSINATURAS:
PELOS
CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDEN-
TE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA
DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE
2019, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA:
Análise e aprovação das prestações de contas do 1º trimestre
do ano de 2019 relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA, informações quanto ao andamento dos Projetos
aprovados pelo FUNDEMA e Disponibilidade Financeira. 02.
CONVOCADOS PRESENTES: Suplente da Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) – Maria Edilene
Silva; da Suplente da Procuradoria Geral do Município (PGM) –
Patrícia Oliveira Barros; Conselheira Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF);
Suplente
do
Instituto
de
Planejamento
de
Fortaleza
(IPLANFOR) – Lia de Souza Parente; do Suplente Rodrigo
Antônio Pordeus do Nascimento – Agência de Fiscalização de
Anúncio (AGEFIS) e do Suplente da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município (CGM) – Ricardo Luiz Andrade Lopes. 03.
CONVOCADOS AUSENTES: Philipe Theophilo Nottingham –
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SEPOG); Jurandir Gurgel Gondim Filho – Secretaria Municipal
das Finanças (SEFIN) e Samuel Antônio Dias – Secretaria
Municipal de Governo (SEGOV). 04. DELIBERAÇÕES: APRO-
VAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS À APLI-
CAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEMA: 01) RECEITAS 1º
TRIMESTRE DE 2019: R$1.184.337,11 (um milhão, centos e
oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e onze cen-
tavos); 02) DESPESAS 1º TRIMESTRE DE 2019: 2.1)
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais); 2.2) RECURSOS DO TESOURO: : R$ -; 03) RESTOS A
PAGAR: 3.1) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS (RECURSOS
PRÒPRIOS): R$ -; 3.2) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS
(RECURSOS TESOURO): R$ R$ 2,95 (dois reais e noventa e
cinco centavos); 3.3) TOTAL DE DESPESA: 9.502,95 (nove mil
quinhentos e dois reais e noventa e cinco centavos); 4) SALDO
FINANCEIRO
GERAL
em
30
de
março
de
2019:
R$ 3.527.879,31 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil,
oitocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos); 4.1)
RECURSOS VINCULADOS: 4.1.1) R$ 400.000,00 (quatrocen-
tos mil reais) – Projeto de Recuperação da Lagoa do Poranga-
bussu; 4.1.2) R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) – Aquisi-
ção de materiais e equipamentos para a Brigada de Incêndio
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