DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
de Revitalização Ambiental e Reurbanização da Lagoa do
Porangabussu – valor desvinculado: R$ R$ 815.483,59 (oito-
centos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cin-
quenta e nove centavos). 05. ASSINATURAS: PELOS CON-
VOCADOS PRESENTES SUPRACITADOS. VISTO: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CON-
SELHO GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO
DE 2019, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01.
PAUTA: Acompanhamento dos projetos aprovados, apresenta-
ção de novos projetos, Prestação de Contas do 3º Trimestre de
2019 e disponibilidade financeira. 02. CONVOCADOS PRE-
SENTES: Suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Meio Ambiente (SEUMA) – Maria Edilene Silva Oliveira; da
Suplente da Procuradoria Geral do Município (PGM) – Patrícia
Oliveira Barros; do Suplente da Agência de Fiscalização de
Fortaleza (AGEFIS) – Rodrigo Antônio Pordeus do Nascimento;
da Suplente da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) –
Flávia Roberta Bruno Teixeira e do Suplente da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município (CGM) – Ricardo Luiz Andrade.
03. CONVOCADOS AUSENTES: Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF);
Eudoro Walter de Santana – Instituto de Planejamento de
Fortaleza (IPLANFOR); Philipe Theophilo Nottigham – Secreta-
ria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG);
Samuel Antônio Silva Dias – Secretaria Municipal de Governo
(SEGOV). 04. OUVINTES/CONVIDADOS: Sônia Maria Sales
Sousa (CPA/SEUMA); Thais Batista Midauar (ASJUR/SEUMA);
Larissa de Miranda Menescal (IPLANFOR); Mariana Carvalho
Gomes (SCSP); Albert Brasil Gradvohl (SCSP); Bruno Marinho
Cavalcante de Oliveira (SEINF); Naclezia Silva Farias (SEINF).
05. DELIBERAÇÕES: APROVAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE
CONTAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEMA: 01) RECEITAS 3º TRIMESTRE DE 2019:
1.656.340,07 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil,
trezentos e quarenta reais e sete centavos); 02) DESPESAS 3º
TRIMESTRE
DE
2019:
2.1)
RECURSOS
PRÓPRIOS:
R$ 1.378,63 (mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e
três centavos); 2.2) RECURSOS DO TESOURO: R$ 75,81
(setenta e cinco reais e oitenta e um centavos); 2.3) EXTRA
ORÇAMENTÁRIO: 2.3.1) FONTE FUNDEMA: R$ 3,80 (três
reais
e
oitenta
centavos);
2.3.2)
FONTE
TESOURO:
R$ 452.221,97 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e
vinte e um reais e noventa e sete centavos); 2.4) TOTAL DE
DESPESA: 453.680,21 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos); 3) SALDO
FINANCEIRO GERAL em 30 de setembro de 2019:
R$ 5.595.854,87 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete cen-
tavos); 3.1) RECURSOS VINCULADOS: 3.1.1) R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) – Projeto de Recuperação da Lagoa do
Porangabussu (Termo de Compromisso); 3.1.2) R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais) – Aquisição de materiais e equipa-
mentos para a Brigada de Incêndio do Município de Fortaleza;
3.1.3) R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) –
Projeto PEV em Escolas Municipais; 3.1.4) R$ 176.500,00
(cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) – Projeto de
Resíduos Sólidos; 3.1.5) R$ 110.200,12 (cento e dez mil,
duzentos reais e doze centavos) – Projeto de Coleta Seletiva
em Eventos; 3.1.6) R$ 379.701,10 (trezentos e setenta e nove
mil, setecentos e um reais e dez centavos) – Projeto Arboriza-
ção; 3.1.7) R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) –
Projeto Ipêzinho: O menino árvores (confecção de livros); 3.1.8)
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS: R$ 1.656.401,22 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e um
reais e vinte e dois centavos); 3.1.9) SALDO DISPONÍVEL
PARA NOVOS PROJETOS: R$ 3.939.453,65 (três milhões,
novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e sessenta e cinco centavos) PROJETOS/PROGRAMAS/
ASSOCIAÇÕES/CONVÊNIOS APROVADOS: PROJETOS: 01)
Projeto Ilhas Ecológicas – valor total: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais); ALTERAÇÃO DE PROJETO:
01) Escolas PEV’s – Alteração de valor de Projeto – Adicionar
ao valor já aprovado o total de R$ 137.824,50 (cento e trinta e
sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centa-
vos). 06. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESEN-
TES
SUPRACITADOS.
VISTO: Maria
Águeda
Pontes
Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 18 DE
NOVEMBRO DE 2019, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
(SEUMA). 01. PAUTA: Apresentação de novos projetos e
disponibilidade financeira.02. CONVOCADOS PRESENTES:
Suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente (SEUMA) – Maria Edilene Silva Oliveira; da Suplente da
Procuradoria Geral do Município (PGM) – Patrícia Oliveira
Barros; da Conselheira Ana Manuela Marinho Nogueira –
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); da Suplente da
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) – Aline Martins
Brito; do Suplente da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Município (SEPOG) – Vicente Ferrer
Augusto Gonçalves; do Suplente da Agência de Fiscalização
de Fortaleza (AGEFIS) – Rodrigo Antônio Pordeus do
Nascimento e do Suplente da Controladoria e Ouvidoria Geral
do Município (CGM) – Ricardo Luiz Andrade. 03. CONVOCA-
DOS AUSENTES: Jurandir Gurgel Gondim Filho – Secretário
Municipal de Finanças (SEIFIN); Eudoro Walter de Santana –
Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR). 04.
DELIBERAÇÕES: PROJETOS/PROGRAMAS/ASSOCIAÇÕES/
CONVÊNIOS APROVADOS: PROJETOS: 01) Projeto Paradi-
dáticos (Gibi) Infanto-Juvenis (PMEAFOR) – Substituição do
Projeto já aprovado: Projeto de Gestão Pública em Resíduos
Sólidos, previsto no valor total de R$ 176.500,00 (cento e
setenta e seis mil e quinhentos reais) – Aprovado acréscimo de
valor no total: R$ 123.500,00 (cento e vinte três mil e quinhen-
tos reais) – Total do Projeto: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). 02) Paisagismo SEINF – Contrato Plante Jardins Cultivo
de Plantas e Paisagismo LTDA – valor R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais). 05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE (FUNDEMA), REALIZADA EM 22 DE JANEIRO
DE 2020, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01.
PAUTA: Análise e aprovação das prestações de contas do 4º
trimestre do ano de 2019 relativas à aplicação dos recursos do
FUNDEMA, informações quanto ao andamento dos Projetos
aprovados pelo FUNDEMA e Disponibilidade Financeira. 02.
CONVOCADOS PRESENTES: Suplente da Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) – Maria Edilene
Silva Oliveira; da Suplente da Procuradoria Geral do Município
(PGM) – Patrícia Oliveira Barros; da Suplente da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEINF) – Antônia Marques
Macedo; do Suplente da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEPOG) – Vicente Ferrer Augusto
Gonçalves; da Suplente da Secretaria Municipal de Governo
(SEGOV) – Aline Martins Brito; do Suplente da Agência de
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) – Rodrigo Antônio Pordeus
do Nascimento e do Suplente da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município (CGM) – Ricardo Luiz Andrade. 03. CON-
VOCADOS AUSENTES: Eudoro Walter de Santana – Instituto
de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR); Jurandir Gurgel
Gondim Filho – Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); 04.
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