DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DA 
REUNIÃO 
DO               
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA EM 24 DE 
JULHO DE 2018, NO AUDITÓRIO SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA). 01. PAUTA: 
Apresentação 
da 
Planilha 
detalhada 
dos 
recursos 
do        
FUNDURB aplicados pela Secretaria da Conservação e Servi-
ços Públicos – SCSP solicitada na última Reunião do Conselho 
Gestor; solicitação de repasse dos recursos do FUNDURB para 
a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF para a execu-
ção dos serviços de Requalificação e Adaptação de Praças e 
Logradouros Públicos em diversos bairros de Fortaleza; solici-
tação de repasse dos recursos do FUNDURB para a Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR para a 
execução da manutenção dos parques infantis instalados em 
praças e parques públicos de Fortaleza; Prestação de contas 
das receitas/despesas do 4º trimestre de 2017 e 1º trimestre de 
2018. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Cláudia Maria Studart 
Norões Ellery - Suplente da Secretária Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA; Ana Manuela Marinho Nogueira – 
Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF; Raissa Pessoa 
Silva e Ruivo – Suplente do Secretário Municipal da Conserva-
ção e Serviços Públicos – SCSP; Mário Fracalossi Junior – 
Suplente do Superintendente do Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR; Flávia Roberta Bruno Teixeira –      
suplente do Secretário Municipal das Finanças – SEFIN e    
Vicente Férrer Augusto Gonçalves – Suplente do Secretário 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 03. 
DELIBERAÇÕES: ALTERAÇÃO DE SUPLENTES: SEPOG: 
Marcos Cavalcanti suplente do Secretário Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para Vicente Ferrer 
Augusto Gonçalves. APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CON-
TAS DE PROJETOS/PROGRAMAS: Programa de manuten-
ção, conservação e outros serviços de urbanização, executado 
pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP): Total do Projeto: R$ 16.874.455,3 – Outros Serviços 
(Planilha enviada aos Conselheiros): R$ 8.134.721,89 (Oito 
milhões, cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um 
reais e oitenta e nove centavos). SOLICITAÇÃO DE REPASSE 
PARA PROGRAMA/PROJETO: Foi aprovado o Programa    
“Requalificação e Adptação de Praças e Logradouros Públicos 
– Areninhas” para ser executado pela Secretaria Municipal da 
Infraestrutura (SEINF) no valor total de R$ 14.000.000,00    
(quatorze milhões de reais), podendo ser aprovado novos valo-
res para o programa futuramente. PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DAS RECEITAS/DESPESAS DO 4º TRIMESTRE DE 2017 E 1º 
TRIMESTRE DE 2018: Foi aprovada a prestação de contas de 
receitas/despesas referente ao 4ª trimestre de 2017 e 1º trimes-
tre de 2018 conforme envio de relatórios aos conselheiros. 
RECEITA 4º TRIMESTRE DE 2017: R$ 80.000,00 (oitenta mil 
reais). 04. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESEN-
TES 
SUPRACITADOS. 
VISTO: Maria 
Águeda 
Pontes           
Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR 
DO FUNDURB - SECRETÁRIA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZA-
DA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NO AUDITÓRIO        
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE (SEUMA). 01. PAUTA: Solicitação de repasse dos recur-
sos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano -      
FUNDURB para a Secretaria Municipal da Infraestrutura -  
SEINF, com vistas a dar suporte financeiro para a execução do 
equipamento cultural da OUC Osório de Paiva no valor de                  
R$ 3.224.812,20 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, 
oitocentos e doze reais e vinte centavos). 02. CONVOCADOS 
PRESENTES: Ana Manuela Marinho Nogueira – Secretária 
Municipal da Infraestrutura – SEINF e Vice-Presidente do    
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento 
Urbano – FUNDURB; Cláudia Maria Studart Norões Ellery – 
Suplente da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambi-
ente – SEUMA; Raissa Pessoa Silva e Ruivo – Suplente do 
Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos – 
SCSP; Lia de Souza Parente – Suplente do Superintendente 
do Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR; Flávia 
Roberta Bruno Teixeira – Suplente do Secretário Municipal das 
Finanças – SEFIN e Vicente Ferrer Augusto Gonçalves –    
Suplente do Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento 
e Gestão – SEPOG. 03. DELIBERAÇÕES: ALTERAÇÃO DE 
SUPLENTES: IPLANFOR: Mário Fracalossi Júnior suplente do 
Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza 
(IPLANFOR) para Lia de Souza Parente. APROVAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS/PROGRAMAS: 
Programa de manutenção, conservação e outros serviços de 
urbanização, executado pela Secretaria Municipal da Conser-
vação e Serviços Públicos (SCSP): Total do Projeto:                        
R$ 16.874.455,3 – Outros Serviços (Planilha enviada aos Con-
selheiros): R$ 8.134.721,89 (Oito milhões, cento e trinta e qua-
tro mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centa-
vos). SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMA/ 
PROJETO: Foi aprovado o Projeto Equipamento Cultural – 
OUC Osório de Paiva” para ser executado pela Secretaria 
Municipal da Infraestrutura (SEINF) no valor total de                       
R$ 3.224.812,20 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, 
oitocentos e doze reais e vinte centavos). 04. ASSINATURAS: 
PELOS 
CONVOCADOS 
PRESENTES 
SUPRACITADOS.   
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDEN-
TE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDURB - SECRETÁRIA 
DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZA-
DA EM 26 DE JUNHO DE 2019, NA SALA DO JURÍDICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE (SEUMA). 01. PAUTA: Prestação de Contas da primeira 
parcela de repasse feito pelo FUNDURB para SEINF no valor 
de R$ 4.032.668,05; Submeter à aprovação do Conselho     
Gestor a complementação de R$ 995.242,12 referente à dife-
rença entre R$ 14.000.000,00 que foi aprovado na Reunião do 
Conselho Gestor do dia 24/07/2018 e o projeto apresentado 
pela SEINF no importe de R$ 14.995.242,12; Prestação de 
contas relacionadas às despesas com custeio e investimentos 
da SEUMA correspondentes aos 2% (dois por cento) sobre as 
receitas do FUNDURB nos termos da Lei Complementar nº 
211/2015 - Instrução Normativa conjunta SEPOG/SEFIN nº 
001/2017, de 12/04/2017; Submeter à aprovação do Conselho 
Gestor a aplicação de 2% (dois por cento) sobre as receitas do 
FUNDURB para custeio e investimentos da SEUMA referentes 
ao segundo semestre de 2017, ao ano de 2018 e ao primeiro 
trimestre de 2019, nos termos da legislação em vigor. 02. 
CONVOCADOS PRESENTES: Cláudia Maria Studart Norões 
Ellery - Suplente da Secretária Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA; Aparecida Marques de Macêdo – Suplente 
da Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF; Raíssa 
Pessoa Silva e Ruivo – Suplente do Secretário Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos – SCSP; Flávia Roberta 
Bruno Teixeira – Suplente do Secretário Municipal das Finan-
ças – SEFIN e Vicente Férrer Augusto Gonçalves – Suplente 
do Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
– SEPOG. 03. CONVOCADOS AUSENTES: Lia de Souza 
Parente – suplente do Superintendente do Instituto de Plane-
jamento de Fortaleza – IPLANFOR. 04. DELIBERAÇÕES: 
ALTERAÇÃO DE SUPLENTES: SEINF: Fernanda Gabriela 
Pinheiro Maia suplente da Secretária Municipal da Infraestrutu-
ra (SEINF) para Aparecida Marques de Macêdo. APROVAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS/PROGRAMAS: 
PROGRAMA: “Requalificação e Adaptação de Praças e Logra-
douros Públicos – Areninhas” – valor do 1º repasse:                       
R$ 4.032.668.05 (quatro milhões, trinta e dois mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e cinco centavos). SOLICITAÇÃO DE 
RECURSOS PARA PROGRAMA/PROJETO: Foi aprovado um 
complemento ao Programa "Requalificação e Adaptação de 
Praças e Logradouros Públicos – Areninhas” no valor e