DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42
R$ 995.242,12 (novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e
quarenta e dois reais e doze centavos). RECURSOS
FUNDURB – TRANSFERÊNCIA DE 2% PARA SEUMA: Foi
aprovado a transferência automática trimestralmente dos valo-
res arrecadados e foi demonstrado o resumo dos valores: Total
do 2º trimestre/2017: R$ 1.138.709,03 (um milhão, cento e
trinta e oito mil, setecentos e nove reais e três centavos); Total
dos 4 trimestres/2018: R$ 13.694.686,47 (treze milhões, seis-
centos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e quarenta e sete centavos); Total do 1º trimestre/2019:
R$ 2.075.319,68 (dois milhões, setenta e cinco mil, trezentos e
dezenove reais e sessenta e oito centavos); TOTAL:
R$ 17.108.715,36 (dezessete milhões, cento e oito mil, sete-
centos e quinze reais e trinta e seis centavos). Valor a ser
repassado para a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio
Ambiente (SEUMA), 2% do valor total que é: R$ 342.174,30
(trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e
trinta centavos). 05. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO:
Maria
Águeda
Pontes Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDURB - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZA-
DA EM 30 DE AGOSTO DE 2019, NA SALA DE REUNIÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE (SEUMA). 01. PAUTA: Aprovação de inclusão de 04
(quatro) novos contratos que foram recém licitados no Progra-
ma Requalificação e Adaptação de Praças e Logradouros
Públicos no Município de Fortaleza. 02. CONVOCADOS PRE-
SENTES: Cláudia Maria Studart Norões Ellery (SUPLENTE) –
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA);
Antônia Marques de Macedo (SUPLENTE) – Secretaria Muni-
cipal de Infraestrutura (SEINF); Lia de Souza Parente
(SUPLENTE) – Instituto de Planejamento de Fortaleza
(IPLANFOR); Flávia Roberta Bruno Teixeira (SUPLENTE) –
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Rosane Maria
Lucena Alencar (SUPLENTE) – Secretaria Municipal de Con-
servação e Serviços Públicos (SCSP); 03. CONVOCADOS
AUSENTES: Philipe Theophilo Nottingham – Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG); 04.
OUVINTE: Naclézia Silva Farias (SEINF/COGEPRO); 05.
DELIBERAÇÕES: ALTERAÇÕES DE SUPLENTES E OUTRAS
DELIBERAÇÕES: 01) Substituição da Suplência da Secretaria
Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) para a
presente reunião, através da Servidora Rosane Maria Lucena
Alencar; 02) Retificação do nome apresentado da Suplente da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), para Antônia
Marques de Macedo. APROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE
CONTRATOS AO PROGRAMA “REQUALIFICAÇÃO E ADAP-
TAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS – ARE-
NINHAS”: Foi aprovada a inclusão de 04 (quatro) contratos
para o programa “Requalificação e Adaptação de Praças e
Logradouros Públicos – Areninhas”. DESVINCULAÇÃO DE
CONTRATOS DOS VALORES AOS CONTRATOS DO PRO-
GRAMA “REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS – ARENINHAS”: Foi aprovada a
desvinculação dos valores dos contratos do programa “Requali-
ficação e Adaptação de Praças e Logradouros Públicos –
Areninhas”, para que aja uma maior flexibilidade nos pagamen-
tos. 06. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRESENTES
SUPRACITADOS. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDURB - SECRETÁRIA DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA EM 06 DE
NOVEMBRO DE 2019, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
(SEUMA). 01. PAUTA: Análise e aprovação das prestações de
contas do 2º e 3º trimestre do ano de 2019 relativas às aplica-
ções dos recursos do FUNDURB, apresentação da Prestação
de Contas do 2º repasse referente ao Projeto: Areninhas e
Prestação de Contas do 1º repasse do Projeto: OUC – Osório
de Paiva. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Cláudia Maria
Studart Norões Ellery (SUPLENTE) – Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF);
Larissa de Miranda Menescal (SUPLENTE) – Instituto de
Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR); Soraya Maria Rangel
Borges (SUPLENTES) – Secretaria Municipal de Conservação
e Serviços Públicos (SCSP); Vicente Ferrer Augusto Gonçalves
(SUPLENTE) – Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão (SEPOG); 03. CONVOCADOS AUSENTES:
Jurandir Gurgel Gondim Filho – Secretaria Municipal de Finan-
ças (SEFIN). 04. OUVINTE: Naclézia Silva Farias (SEINF/
COGEPRO);
05.
DELIBERAÇÕES:
ALTERAÇÕES
NA
SUPLÊNCIA: Substituição das seguintes Suplências: 01)
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
(SCSP), que na presente reunião será exercida pela Servidora
Soraya Maria Rangel Borges (Ofício 974/2019); 02) Instituto de
Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), que na presente reu-
nião será exercida pela Servidora Larissa de Miranda Menescal
(Ofício: 703/2019 IPLANFOR). PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS RECURSOS DO FUNDURB 2º E 3º TRIMESTRE DE
2019: Foram aprovadas as Prestações de Contas dos recursos
do FUNDURB referente ao 2º e 3º trimestre de 2019, conforme
valores apresentados: 2º TRIMESTRE DE 2019 – DEMONS-
TRATIVOS TRIMESTRAIS DAS RECEITAS OBTIDAS NO 2º
TRIMESTRE DE 2019 PELO FUNDURB: R$ 2.376.631,59
(dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta
e um reais e cinquenta e nove centavos) – DEMONSTRATI-
VOS DE DESPESAS: R$ 6.224.084,99 (seis milhões, duzentos
e vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e noventa e nove
centavos) – RECURSOS PRÓPRIOS (2% SEUMA) –
R$ 47.967,68 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e
sete reais e sessenta e oito centavos) – EXTRA ORÇAMEN-
TÁRIO: R$ 6.176.117,31 (seis milhões, cento e setenta e seis
mil, cento e dezessete reais e trinta e um centavos). 3º
TRIMESTRE DE 2019 – DESMONSTRATIVOS TRIMESTRAIS
DAS RECEITAS OBTIDAS NO 3º TRIMESTRE DE 2019 PELO
FUNDURB: R$ 1.069.370,59 (um milhão, sessenta e nove mil,
trezentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) –
DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS: R$ 3.246.632,64 (três
milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e
dois reais e sessenta e quatro centavos) – RECURSOS PRÓ-
PRIOS (2% SEUMA): R$ 9.945,00 (nove mil, novecentos e
quarenta
e
cinco
reais)
–
EXTRA
ORÇAMENTÁRIO:
R$ 3.236.687,64 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APROVADOS
PELO FUNDURB: Foram aprovadas as seguintes Prestações
de Contas: 01) PROJETO: REQUALIFICAÇÃO E READAPTA-
ÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNI-
CÍPIO
DE
FORTALEZA
(ARENINHAS):
2º
REPASSE:
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) – Valores de Paga-
mentos realizados: R$ 3.903.800,79 (três milhões, novecentos
e três mil, oitocentos reais e setenta e nove centavos) –
Rendimentos: R$ 32.483,59 (trinta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) – Saldo
Remanescente: R$ 128.682,80 (cento e vinte e oito mil, seis-
centos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) 02) PROJETO:
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS (OUC) – OSÓRIO
DE PAIVA): 1º REPASSE: R$ 1.166.595,34 (um milhão, cento e
sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta
e quatro centavos) – Valores de Pagamentos realizados:
R$ 557.793,93 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
noventa e três reais e noventa e três centavos) – Rendimentos:
R$ 9.922,55 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cin-
quenta
e
cinco
centavos)
–
Saldo
Remanescente:
R$ 618.723,96 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e vinte e
três reais e noventa e seis centavos). 06. ASSINATURAS:
PELOS
CONVOCADOS
PRESENTES
SUPRACITADOS.
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - PRESIDEN-
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