DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
TE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDURB - SECRETÁRIA
DA SEUMA.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA EM 03 DE
DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA).
01. PAUTA: Apresentação de novos projetos e disponibilidade
financeira. 02. CONVOCADOS PRESENTES: Cláudia Maria
Studart Norões Ellery (SUPLENTE) – Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Ana Manuela Marinho
Nogueira – Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Lia
de Souza Parente (SUPLENTE) – Instituto de Planejamento de
Fortaleza
(IPLANFOR);
Flávia
Roberta
Bruno
Teixeira
(SUPLENTE) – Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN);
Vicente Ferrer Augusto Gonçalves (SUPLENTE) – Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG); 03.
CONVOCADOS AUSENTES: João de Aguiar Pupo – Secretaria
Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP); 04.
CONVIDADOS: Fabrício Corso – Coordenadoria Especial de
Políticas Públicas de Juventude (COEPPJ) Fernanda Frota
Pompeu – Gerente da Célula de Negócios Urbanos (CENUR/
SEUMA) Alice Pinheiro Corrêa – Articuladora da Célula de
Negócios Uranos (CENUR/SEUMA) 05. OUVINTE: Karla
Danielly dos Santos de Souza Rocha (FUNDEMA/SEUMA) 06.
DELIBERAÇÕES: DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: DISPO-
NIBILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO (FUNDURB) – 03 (TRÊS)
CONTAS CORRENTES: DISPONÍVEL R$ 12.116.320,87 (doze
milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e vinte reais e oitenta
e sete centavos). APROVAÇÃO DE NOVOS RECURSOS
PARA PROJETO JÁ VIGENTE NO FUNDURB: Foi aprovado o
valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para dar
continuidade ao programa com a intenção de finalizar os
contratos já firmados em janeiro de 2020 do programa “Requa-
lificação e Adptação de Praças e Logradouros Públicos –
Areninhas”. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OUC –
OSÓRIO DE PAIVA: Foi aprovado a aquisição de mobiliário
através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da
Juventude para o Equipamento Cultural, considerando a dispo-
nibilidade de recursos no valor de R$ 412.142,34 (quatrocentos
e doze mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). 06. ASSINATURAS: PELOS CONVOCADOS PRE-
SENTES SUPRACITADOS. VISTO: Maria Águeda Pontes
Caminha Muniz - PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDURB - SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA EM 03 DE
FEVEREIRO DE 2020, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
(SEUMA). 01. PAUTA: Apresentação de novos projetos e dis-
ponibilidade financeira. 02. CONVOCADOS PRESENTES:
Cláudia Maria Studart Norões Ellery (SUPLENTE) – Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Antônia
Marques de Macedo (SUPLENTE) – Secretaria Municipal de
Infraestrutura
(SEINF);
Flávia
Roberta
Bruno
Teixeira
(SUPLENTE) – Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Lia
de Souza Parente (SUPLENTE) – Instituto de Planejamento de
Fortaleza (IPLANFOR); 03. CONVOCADOS AUSENTES:
Philipe Theophilo Nottingham – Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão (SEPOG); João de Aguiar Pupo
– Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos
(SCSP); 04. DELIBERAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS RECURSOS DO FUNDURB 4º TRIMESTRE DE 2019:
Foi aprovado a Prestação de Contas dos Recursos do
FUNDURB referente ao 4º trimestre de 2019, conforme valores
apresentados:
DEMONSTRATIVOS
TRIMESTRAIS
DAS
RECEITAS OBTIDAS NO 4º TRIMESTRE DE 2019 PELO
FUNDURB: R$ 3.169.222,39 (três milhões, cento e sessenta e
nove mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos)
(anexo) – DEMONSTRATIVOS DO TOTAL DE DESPESAS:
R$ 5.016.863,84 (cinco milhões, dezesseis mil, oitocentos e
sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) (anexo) –
DETALHAMENTO: RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 26.480,00
(vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) (anexo) – EXTRA
ORÇAMENTÁRIO: R$ 4.990.203,84 (quatro milhões, novecen-
tos e noventa mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro cen-
tavos) (anexo). PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS
APROVADOS PELO CONSELHO GESTOR DO FUNDURB: :
01) PROJETO: REQUALIFICAÇÃO E READAPTAÇÃO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA (ARENINHAS): 3º REPASSE: R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) – Valores de Pagamentos realizados:
R$ 2.971.501,19 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil,
quinhentos e um reais e dezenove centavos) – Rendimentos:
R$ 3.439,11 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e onze
centavos) – Saldo Remanescente: R$ 160.620,72 (cento e
sessenta mil, seiscentos e vinte reais e setenta e dois centa-
vos); 4º REPASSE: R$ 2.483.874,77 (dois milhões, quatrocen-
tos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
setenta e sete centavos) – Valores de Pagamentos:
R$ 2.590.983,36 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, no-
vecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) – Ren-
dimentos: R$ 963,72 (novecentos sessenta e três reais e se-
tenta e dois centavos) – Saldo Remanescente: R$ 52.475,85
(cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
oitenta e cinco centavos); 5º REPASSE: R$ 1.478.699,30 (um
milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa
e nove reais e trinta centavos) – Valores de Pagamento:
R$ 1.481.471,94 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil,
quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos)
– Rendimentos: R$ 499,19 (quatrocentos e dezenove reais e
dezenove
centavos)
–
Saldo
Remanescente:
R$ 52.202,40 (cinquenta e dois mil, duzentos e dois reais e
quarenta centavos). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: Até o
dia 31 de dezembro de 2020: 01) CONTA 27.381-3
(PRINCIPAL) – R$ 399.910,90 (trezentos e noventa e nove mil,
novecentos e dez reais e noventa centavos); 02) CONTA
27.525-5 (OUC – OSÓRIO DE PAIVA) – R$ 586.693,34
quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três
reais e trinta e quatro centavos); 03) CONTA 27.728-5 (2%
SEUMA) – R$ 742.111,11 (setecentos e quarenta e dois mil,
cento e onze reais e onze centavos). ORÇAMENTO MOBILIÁ-
RIO – EQUIPAMENTO CULTURAL OUC OSÓRIO DE PAIVA:
Valor médio no total de R$ 230.860,90 (duzentos e trinta mil,
oitocentos e sessenta reais e noventa centavos). 05. ASSINA-
TURAS: PELOS CONVOCADOS PRESENTES SUPRACITA-
DOS. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz -
PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDURB -
SECRETÁRIA DA SEUMA.
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EXTRATO
DA
ATA
DA
REUNIÃO
DO
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO URBANO (FUNDURB), REALIZADA EM 19 DE
MAIO DE 2020, POR VIDEOCONFERÊNCIA NA PLATAFOR-
MA MICROSOFT TEAMS. 01. PAUTA: Análise e aprovação da
prestação de contas do 1º trimestre do ano de 2020 relativas às
aplicações dos recursos do FUNDURB, aprovação de novos
projetos, prestação de contas dos projetos aprovados e dispo-
nibilidade
financeira.
02.
CONVOCADOS
PRESENTES:
Cláudia Maria Studart Norões Ellery (SUPLENTE) – Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Ana
Manuela Marinho Nogueira – Secretaria Municipal da Infraes-
trutura (SEINF); Flávia Roberta Bruno Teixeira (SUPLENTE) –
Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN); Lia de Souza
Parente (SUPLENTE) – Instituto de Planejamento de Fortaleza
(IPLANFOR); Vicente Ferrer Augusto Gonçalves (SUPLENTE)
– Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SEPOG) Raissa Pessoa Silva e Ruivo (SUPLENTE) –
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos
(SCSP) 03. DELIBERAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS DO FUNDURB 1º TRIMESTRE DE 2020: Foi
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