DOMFO 14/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
Resolução nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que confere as-
sento, no CMAS Fortaleza, à representantes das entidades de 
defesa de direitos; CONSIDERANDO o art. 5º, § 6º, da Resolu-
ção nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que determina que o 
assento pertence às instâncias representativas da sociedade 
civil e, não, à pessoa do Conselheiro; CONSIDERANDO o art. 
58, da Resolução nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que indica 
que os Conselheiros membros do Conselho poderão ser substi-
tuídos mediante solicitação oficial justificada; RESOLVE: Art. 1º 
- Informar a substituição do Conselheiro MATHEUS DA SILVA 
PIRES, POR LUÍS NARCISIO COELHO DE OLIVEIRA, ambos 
representantes doInstituto de Desenvolvimento Social e da 
Cidadania-IDESC. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a 
partir da data de sua assinatura. Fortaleza, CE, 24 de junho de 
2020. Maria Marcia Silva Nogueira - VICE-PRESIDENTE DO 
CMAS FORTALEZA - GESTÃO 2019-2021. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2020 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMFOR, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.621.791/0001-53. CONTRATADA: 
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS 
LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./M.F. 05.502.243/0001-41. DO 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de troféus, medalhas, boton, letras, caixa, brasão, pla-
cas e crachá em PVC flexível, para atender as necessidades 
da Câmara Municipal de Fortaleza, em conformidade com o 
Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 03/2020 e a Ata de Registro de Preços nº 02/2020. DA    
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses conta-
dos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e da modalidade. DO VALOR: O presente-
Termo Contratual importa no valor global de R$ 184.899,80  
(cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais 
e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os   
recursos para a aquisição dos troféus e medalhas, objeto deste 
termo, serão oriundos do Orçamento da Câmara Municipal de 
Fortaleza, na seguinte rubrica: Projeto/Atividade 01.031.0002. 
2783.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de julho de 2020. ASSINATURAS: Waldênia 
Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Ana Hélia Gomes de 
Lima – ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 02/2020 - ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – CMFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.621. 
791/0001-53. 
FORNECEDOR: 
ALUMIPLACAS 
SHQ                 
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME, inscrita no 
C.N.P.J./M.F. 05.502.243/0001-41. DO OBJETO: A FABRICA-
ÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, BOTON, LETRAS CAIXA, 
BRASÃO, PLACAS E CRACHÁ EM PVC FLEXÍVEL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. DA ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DO 
PREÇO: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UND QUANT 
VL. UNIT. 
(R$) 
VL. TOTAL 
(R$) 
1 
TROFÉUS 
UND 
300 
30,33
9.099,00 
2 
TROFÉU 
PAULO PETROLA 
UND 
10 
400,00
4.000,00 
3 
TROFÉU 
ÓSCARITO 
UND 
10 
400,00
4.000,00 
4 
MEDALHA 
BOTICÁRIO FERREIRA 
UND 
250 
200,00
50.000,00 
5 
MEDALHA 
PAULO FREIRE 
UND 
15 
204,70
3.070,50 
6 
MEDALHA 
AYRTON SENNA 
UND 
15 
200,00
3.000,00 
7 
MEDALHA 
LAURO MAIA 
UND 
15 
204,70
3.070,50 
8 
MEDALHA 
DOM HELDER CÂMARA 
UND 
15 
200,00
3.000,00 
9 
BOTON 
UND 
2500 
6,10
15.250,00 
10 
LETRAS CAIXA 
UND 
300 
20,50
6.150,00 
11 
BRASÃO EM BRONZE 
UND 
6 
1.000,00
6.000,00 
12 
PLACA DE AÇO 
UND 
30 
1.000,00
30.000,00 
13 
PLACA DE AÇO 
UND 
30 
900,00
27.000,00 
14 
PLACA INDICATIVA 
UND 
60 
133,33
7.999,80 
15 
CRACHÁ EM PVC 
UND 
2000 
6,63
13.260,00 
VALOR GLOBAL (R$) 
184.899,80 
 
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020. ASSINATURAS: 
Waldênia Márcia da Silva Barbosa – CHEFE DE GABINETE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Ana Hélia        
Gomes de Lima – ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA                     
INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA ME. 
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