DOE 19/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0053191/2018/
VIPROC, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e
113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) ACACIO LEANDRO
MACIEL SIMOES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30379012, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM
ENSINO DE HISTÓRIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma parcial, correspondente
a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias,
no período de 01 de Março de 2018 a 29 de Junho de 2018, sem ônus para
o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0717677/2018/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007,
e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a)
servidor(a) ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL, que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
G, matrícula(s) nº 48012116, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
de forma integral, às quintas e às sextas, para assistir às aulas presenciais,
período de 22 de Fevereiro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, sem ônus para
o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 208.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2024571/2018/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO
FUNCIONAL do(a) servidor(a) LEIDIANA RODRIGUES DO VALE, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
nível F, matrícula(s) nº 30139011, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM REDE NACIO-
NAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE - UFCG - CAMPUS CAJAZEIRAS de forma integral,
às quintas e às sextas, período de 01 de Março de 2018 a 07 de Dezembro de
2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do
Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vanta-
gens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0630083/2018/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO
FUNCIONAL do(a) servidor(a) MARIA VALDELANIA RODRIGUES
DANTAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30312619, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM
REDE NACIONAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG - CAMPUS CAJAZEIRAS
de forma integral, às quintas e às sextas, período de 01 de Março de 2018
a 07 de Dezembro de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13
de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0509012/2018/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril
de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007,
e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a)
servidor(a) RAFAELLA FERNANDES DE ARAUJO, que ocupa o cargo
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrí-
cula(s) nº 47998611, matrícula nº 3024981X, Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível A , lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM REDE NACIO-
NAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, de forma parcial, correspondente
a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias,
no período de 01 de Março de 2018 a 29 de Junho de 2018, sem ônus para
o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nºs. 13070935-2-VIPROC
e 1585135/2017-VIPROC, RESOLVE CASSAR a APOSENTADORIA da
ex-servidora, MARIA ODETE DE ASSIS PAIVA, CPF nº033.723.753-00,
que exercia a função de Professor Especializado, nível/referência 21, matrícula
nº085656-1-9, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/04/2018, nos
termos art.37, incisos XVI, alíneas “a”, “b”, e “c”, XVII e §10, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os arts. 194, §§1º e 2º, e 204, inciso I, da
Lei Estadual nº9.828, de 14/05/1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n º 0276425/2018
e 0276573/2018/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir
de 29 de janeiro de 2018, do Ato datado de 10 de janeiro de 2018 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro de 2018, que Autorizou
a Prorrogação do Afastamento da servidor MARIA REGINA MOURA
DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, matrícula nº 478520-1-3, lotada no(a) COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, da Secretaria da Educação, para
cursar Mestrado Acadêmico em Ensino do Programa de Pós- Graduação em
Ensino - Posensino, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
- UEFN. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº215 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
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