DOE 19/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 7971897/2018/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, da 
Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
2210013049881X
BARBARA SIQUEIRA MENDES
07/05/2015
11/05/2015
26/05/2018
2
22100130175719
NATALIA ARAUJO MATOS CORREA RODRIGUES
03/07/2014
14/07/2014
04/08/2018
3
22100130451015
EVODIA PIRES LOPES
20/10/2014
07/01/2015
22/01/2018
4
22100130407911
CRISTIAN DA SILVA MOREIRA
23/09/2014
25/09/2014
20/09/2018
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 6275544/2018/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, 
da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e ainda, alterações contidas na Lei 15.901 de 10 de dezembro de 2015,   do(a) servidor(a) FRANCISCA LAUDENIS MARTINS DE MELO, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 3050111X, lotado(a) nesta Secretaria, no cargo 
de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I, a partir de 09/06/2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 7445729/2018/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, da 
Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
2210013048701X
REBECA BESERRA DE ARAUJO
07/05/2015
11/05/2015
10/07/2018
2
22100130489810
ANTONIA MORGANA GOMES MOREIRA
07/05/2015
11/05/2015
24/08/2018
3
22100130510313
RISOLETA RODRIGUES DEODATO PASCOAL
07/07/2015
28/07/2015
28/07/2018
 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta nos processos de nºs 7170327/2013-VIPROC, 7477210/2013-VIPROC, 7452996/2014-VIPROC, 8067654/2014-VIPROC, 8025390/2014-
VIPROC e 3859224/2017- VIPROC, CONSIDERANDO o lapso temporal decorrido desde a admissão da servidora até a presente data; CONSIDERANDO 
também, a necessidade de regularização funcional da mesma, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 11 de outubro 
de 2013, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 27 e 29 
da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, da servidora DJAINE DE SOUZA SILVA, matricula 481454-1-8, nomeada para exercer em caráter efetivo, o cargo 
de PROFESSOR CLASSE PLENO I- 13, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, em Ato datado de 09 de setembro de 2010 e publicado no 
Diário Oficial de 13 de setembro de 2010, tendo como efetivo exercício a data de 01 de outubro de 2010. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcia Oliveira Cavalcante Campos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista 
o que consta no processo de nº 7693307/2018/VIPROC, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 41, da 
Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 
1974, dos SERVIDORES constantes no Anexo Único deste Ato, no cargo de provimento efetivo de Professor Classe Pleno I. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
D.O.E. NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
A PARTIR
1
22100130507215
MARCIA CRISTINA CAMPOS PACHECO
07/05/2015
01/07/2015
26/07/2018
2
22100130497619
LUZIANA GONCALVES DE SOUZA
07/05/2015
03/06/2015
11/07/2018
3
22100130270916
MAGALLI GERMANO SAMPAIO
03/07/2014
14/07/2014
19/01/2018
4
22100130407717
JOEL DE SOUSA GIFFONI
23/09/2014
29/09/2014
18/04/2018
 
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº215  | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018