DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
10.128.634
GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Ação:
20515 Desenvolvimento de Observatório de Educação Permanente em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
6.223,80
Total da Unidade Orçamentária:
832.521,12
Total do Órgão:
41.992.243,24
Total da Secretaria:
41.992.243,24
Secretaria:
31000000
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200005
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Unid. Orçamentária:
31200005
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Função.Subfunção.Programa:
19.571.411
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Ação:
11090 Ampliação da Formação de Recursos Humanos Qualificados pelos Programas de Pós-Graduação do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
600.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
600.000,00
Total do Órgão:
600.000,00
Total da Secretaria:
600.000,00
Secretaria:
43000000
SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10034 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOP.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.500.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10028 Estruturação de Edificações Públicas Administrativas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
125.000,00
Ação:
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
720.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
659.487,71
Ação:
10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
3.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
15.451.611
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
10468 Estruturação física de edificações públicas do Esporte e Lazer.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
3.200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10068 Obras e Supervisão (CEARÁ IV - A - Comp. II).
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
1.353.900,99
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
775.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
11.333.388,70
Total do Órgão:
11.333.388,70
Total da Secretaria:
11.333.388,70
Secretaria:
47000000
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.123
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10913 Aquisição de Equipamentos para a Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz no Território do
CRAS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
292.00
1
145.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
145.000,00
Total do Órgão:
145.000,00
Total da Secretaria:
145.000,00
Total do Movimento:
54.214.031,93
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (respon-
dendo), JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, para representar o Acionista Estado do Ceará, na 106ª Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, que será realizada no dia 16 de julho de 2020, às 9h, na Sede da Companhia, na Av. Washington Soares, nº 6475
– José de Alencar, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação, independente de advir superveniente
aditamento da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias de julho de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EMENTA DO PARECER Nº0007/2020
Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, INEP/Censo Escolar nº 23274719, instituição sediada na Rua I (Manuel Dias Branco), nº 100 A,
Bairro Manuel Dias Branco, CEP: 60.191.330, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e o ensino médio, até 31.12.2020,
e homologa o regimento escolar. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº053/2020 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.541, de 06
de abril de 2018 e conforme Art. 4º § único do Decreto nº 32.877 de 12 de novembro de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de
Apoio à Representação Judicial do Estado – GDARJ, para os servidores integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, RESOLVE tornar
pública a relação nominal por cargo/função e percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO
JUDICIAL – GDARJ, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com aplicação de proporcionalidade nos cálculos, aos
servidores do GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado – APGE, da carreira de Técnico da Representação Judicial,
Assistente da Representação Judicial e Auxiliar da Representação Judicial, relacionados no anexo desta Portaria. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020
Nº ORDEM
NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
%
1
Airton Medeiros Sampaio
000657.2.2
Assistente da Representação Judicial
30
2
Ana Cristina Bayma Caldas
100336.2.4
Técnico da Representação Judicial
30
3
Ana Edith Aires de Alencar Aquino
054356.1.7
Assistente da Representação Judicial
30
4
Ana Mary Sales Albuquerque
091993.2.2
Assistente da Representação Judicial
30
5
Ana Paula Arraes Cunha
201498.2.5
Assistente da Representação Judicial
30
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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