DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.830.338,36
VALOR: R$ 1.830.338,36 (um milhão, oitocentos e trinta mil, trezentos e trinta
e oito reais e trinta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.743.179,39 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, cento
e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 87.158,97 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e oito
reais e noventa e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a
título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE PARAMBU. OBJETO: urbanização
e iluminação pública, no município de Parambu/CE (revitalização do
calçadão “Antônio Joaquim Noronha”). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do
Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações,
na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Comple-
mentar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.944, de 17/07/2019, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
e Processo Administrativo n° 02191195/2020. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 407.447,27 VALOR: R$
407.447,27 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 67.447,27 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais e vinte e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho,
a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.13.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Raimundo Noronha Filho, PREFEITO DE PARAMBU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE IPU/CE. OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA
ÁREA DO ENTORNO DO GINÁSIO E DO ESTÁDIO NA SEDE -IPU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28/09/2018, na Lei Estadual nº16.944, 17 de julho de 2019, bem
como na Portaria da CGE nº 218/2018 e em outros instrumentos legais perti-
nentes e Processos Administrativo n° 11511855/2019 e 11511987/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.111.469,38 VALOR: R$ 1.111.469,38 (um milhão, cento e onze mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de
dezembro de 2019. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 61.469,38 (sessenta
e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos) na
forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.
08.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Sérgio Rufino Moreira,
PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. OBJETO: PAVI-
MENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, SÍTIO PAUS ALTOS E
DISTRITO DE NOVA VENEZA - UBAJARA/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28/09/2018,
na Lei Estadual nº16.944, 17 de julho de 2019, bem como na Portaria da CGE
nº 218/2018 e em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Admi-
nistrativo n° 04978141/2020. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 370.366,06 VALOR: R$ 370.366,06(trezentos e
setenta mil, trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos) correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) à conta
de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de 27 de dezembro de
2019. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 70.366,06 (setenta mil, trezentos e
sessenta e seis reais e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho,
a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.08.44404200.1.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Renê de Almeida Vasconcelos, PREFEITO DE UBAJARA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/CIDADES/2020
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE IPU/CE.. OBJETO: A construção de
centro administrativo, no município de Ipu/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei
Estadual nº 16.944, de 17/07/2019, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes e Processo Administrativo n° 10395541/2020. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.061.021,77
VALOR: R$ 4.061.021,77 (quatro milhões, sessenta e um mil, vinte e um reais
e setenta e sete centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 3.030.287,12 (três milhões, trinta mil, duzentos e oitenta e sete reais e
doze centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.161, de
27 de dezembro de 2019. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 1.030.734,65
(um milhão, trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.4
51.341.10092.08.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03
de julho de 2020. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos
Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº015/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CRATO; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento tem por
finalidade suprimir o valor de R$ 35.363,59 (trinta e cinco mil, trezentos
e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) do valor global do
convênio original, que passará de R$ 994.957,14 (novecentos e noventa
e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) para
R$ 959.593,55(novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e
três reais e cinquenta e cinco centavos), o valor do Estado permanecerá R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) e o valor da Prefeitura, a título de contra-
partida passará de R$ 194.957,14 (cento e noventa e quatro mil, novecentos
e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) para R$ 159.593,55 (cento e
cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco
centavos). DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger
conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições. ;
III - VALOR GLOBAL: R$ 994.957,14 ( novecentos e noventa e quatro mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo e anteriores.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de
junho de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DO CRATO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº110/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO
CRATO; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento tem
por finalidade acrescer o montante de R$ 338.581,98 (trezentos e trinta e
oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) ao valor
global do convênio original, que passará de R$ 1.325.789,42 (um milhão,
trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e
dois centavos) para R$ 1.664.371,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), permanecendo
o valor do Estado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), enquanto que
o valor sob responsabilidade da Prefeitura, a título de contrapartida, passará
de R$ 325.789,42 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove
reais e quarenta e dois centavos) para R$ 664.371,40 (seiscentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). DO PLANO
DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado
no anexo, independente de quaisquer transcrições. ; III - VALOR GLOBAL:
R$ 1.325.789,42 ( um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e
oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo e anteriores.; V - DATA E ASSINANTES: 01 de
julho de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ailton de Sousa Brasil,
PREFEITO DO CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AJUSTE N°006/CIDADES/2020
TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE ITATIRA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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