DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05097092/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - RERIUTABA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0386-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE;
IV - CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES - EPP, Inscrita no
CNPJ sob N° 05.087.353/0001-94, representado neste ato pela Sra. MARIA
ONETE F. LINHARES; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica N° 2019/06435 publicado no D.O.E de 06/05/2019
e de acordo com o Processo N° 02630855/2019 e regulamentado pelo artigo
57, $ Io, inciso II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição
de Gás de cozinha para a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento
de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte dias ) dias a partir do
dia 03 de agosto de 2020 estendendo- se até o dia 30 de novembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
( cento e vinte ) dias a partir do dia 03 de agosto de 2020 estendendo-se até
o dia 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: NEREIDA BRITO LOPES - CONTRATANTE -
MARIA ONETE F. LINHARES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- LENIRA RODRIGUES, 02- MARIA L. RODRIGUES TORRES. Forta-
leza, 10 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO N°04964957/2020 - ADITIVO
LOTE 21/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
MARIA MARGARETE BRAGA VIDAL - CPF: 29666503387 - MATRÍ-
CULA: 22200180219113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA-TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130141016 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO CARDOSO DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1°, ARTIGO 4 - TURNO: MT- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL E SEISCENTOS
E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23081007 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE
MÁRIO UMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENAN SILVA DE LIMA - CPF:
01228746338 - MATRÍCULA: 22200180250010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO:
RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
12/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ROBERTA
BRAGA BAHIA - CPF: 01695594320 - MATRÍCULA: 22200180366310
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME
SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 12/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.933,53 ( UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTA-
DUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 23/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): IANA BARBARA OLIVEIRA VIANA LIMA -
CPF: 02535230364 - MATRÍCULA: 22200180604912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148021719 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA
LORENA RODRIGUES BARROS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/06/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2209,36;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação deprofessores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.206,26 ( DOIS MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23235691 - EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRÍCIA PEREIRA
FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200177895612 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2020 a 01/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 302,59;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300
- MATRÍCULA: 2220017789571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA
AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA- AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/06/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 706,03;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍ-
CULA: 2220018063921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N- CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 18/06/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 33,62;SONIA
MARIA DA COSTA BRAGA - CPF: 62505343349 - MATRÍCULA:
22200177896414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130347811- NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA CAXILE SOARES
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/06/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 14.916,49 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS
E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Profes-
sores constantes neste extrato.
LOTE 26/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ELMA GONDIM RODRIGUES - CPF: 00488310342
- MATRÍCULA: 22200177914315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112328710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ELIAS GADELHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA- AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
08/05/2020 a 06/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO
WELTON DE OLIVEIRA AMARANTE - CPF: 94998973304 - MATRÍ-
CULA: 22200177914218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112328710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ELIAS GADELHA
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 -
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
Fechar