DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
08/05/2020 a 06/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.252,95 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS 
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEM 
JOSÉ ALEXANDRE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 27/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335 
- MATRÍCULA: 22200177300716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO 
BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/05/2020 a 20/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;SERGIANA 
SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - CPF: 02275735364 - MATRÍCULA: 
22200177118314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO BARBOSA 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/05/2020 a 
20/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.126,33 ( OITO MIL E CENTO 
E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 28/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAURA EDVANIA 
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200180659814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
§1°, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/05/2020 a 22/11/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.123,97 ( CINCO MIL E CENTO E 
VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Profes-
sores constantes neste extrato.
 LOTE 29/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANO NASCIMENTO DEDE 
NETO - CPF: 03264201348 - MATRÍCULA: 22200177871012 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 
23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA AUXILIADORA 
DA SILVA ALVES BARRETO - CPF: 06250397426 - MATRÍCULA: 
22200177871411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;MARIA DE JESUS LEITE NUNES - CPF: 47737883304 - MATRÍ-
CULA: 22200177870717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA-TIPO: 
HORA-AULA- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 
;MARIA JOSE DE ASSIS SANTOS COSTA - CPF: 89829719391 - MATRÍ-
CULA: 22200177870911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA- AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.996,57 ( 
ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL 
RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 30/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLAYTON 
MOREIRA ESTEVÃO - CPF: 77076087391 - MATRÍCULA: 
22200180332513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010105421X 
- NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AMÉRICO MORAIS XIMENES - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/05/2020 a 29/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.833,74 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA 
E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - 
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 31/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO MADEIRO CUNHA - CPF: 
51764482387 - MATRÍCULA: 22200177914412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112328710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ELIAS GADELHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.464,12 ( 
UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23062703 - EEM JOSÉ ALEXANDRE e os Profes-
sores constantes neste extrato
 LOTE 32/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ABELARDO 
MARINHO - CPF: 38080184372 - MATRÍCULA: 22200176902313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;CRISTIANE GOMES DA SILVA - CPF: 
37108298368 - MATRÍCULA: 22200176901716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31 ;EVANIA HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: 48486302315 
- MATRÍCULA: 22200176902011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 
;EVENIO MATOS CAMARA - CPF: 74050150344 - MATRÍCULA: 
22200176902615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 ;FRANCILENE 
CABRAL DE LIMA - CPF: 00278982379 - MATRÍCULA: 22200176902712 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1°, ARTIGO 4 - TURNO: N- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020