DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEANY DOS 
SANTOS SOUSA - CPF: 60727413392 - MATRÍCULA: 2220018022141X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115892110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LAIS DE MENDONÇA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.125,30 ( DOIS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA 
SABÓIA RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 11/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERMANO GOMES MESQUITA 
ANDRADE - CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200176871914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112019912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALEXSANDRO SALES CAPIBARIBE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 12/2020.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA 
RIBEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA NAGILA 
FORTE DE SOUZA - CPF: 01544561369 - MATRÍCULA: 22200180343418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115892110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LAIS DE MENDONÇA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/06/2020 a 07/08/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.822,89 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO N°04850900/2020 - ADITIVO
LOTE 1/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELOIZA MARIA FONTENELE MORAES - CPF: 
36079782391 - MATRÍCULA: 22200180415710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200178139412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELA BERNARDA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/06/2020 
a 14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;VALDICE PEREIRA DE 
BRITO - CPF: 90563522372 - MATRÍCULA: 22200180415613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178139412 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DANIELA BERNARDA MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/06/2020 a 14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.218,06 ( 
QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de 
junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO N°05025490/2020 - ADITIVO
LOTE 1/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23271850 - EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HERLENE SOUZA DE MIRANDA 
- CPF: 75059177300 - MATRÍCULA: 22200178162414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.245,01 ( DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23271850 - EEM PREFEITO 
DÁRIO CAMPOS FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05001222/2020 - ADITIVO
LOTE 20/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRUNO MARTINS DA 
SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 2220018083151X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 26/05/2020 a 24/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;IARA 
MARIA DE SOUZA BARROSO - CPF: 00968287301 - MATRÍCULA: 
22200177731911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/04/2020 a 19/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JADSON RODRI-
GUES MENDES - CPF: 15862874780 - MATRÍCULA: 22200177731814 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 23/04/2020 a 19/10/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1278,87;JOSE NUNES DE SOUSA - CPF: 
06555578300 - MATRÍCULA: 22200180831218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO: GEOVA 
ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/05/2020 a 24/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020