DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MOTA FERREIRA - CPF: 05995315331 - MATRÍCULA: 22200178214716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1°, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;PAULO ANDRE DO NASCIMENTO GOIS - CPF: 
78988950372 - MATRÍCULA: 22200178214813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;SELMA TEIXEIRA DA CUNHA - CPF: 24764167387 - MATRÍ-
CULA: 22200178244615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA- AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31 ;SHEILIANA DO 
PRADO SILVA - CPF: 00166148369 - MATRÍCULA: 22200178244712 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1°, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.996,57 ( ONZE MIL E NOVECENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23241462 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS 
e os Professores constantes neste extrato.
 LOTE 37/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADILSON LOPES DA 
SILVA - CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 22200180372612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/05/2020 a 09/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.953,13 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO 
LUIS COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO N°04981444/2020 - ADITIVO
LOTE 7/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ADILSON LIMA DE 
SOUSA - CPF: 06910187318 - MATRÍCULA: 22200180226012 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148042813 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA- AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 05/05/2020 a 03/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81 
;MARIA JULIANA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 01926718399 - MATRÍ-
CULA: 22200180225911 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA- AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148042813 - NOME SUBSTITUÍDO: DILVANDA OLIVEIRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, 
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/05/2020 a 03/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.702,88 ( DOIS MIL E SETECENTOS E DOIS 
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI 
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 8/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO - CPF: 
05689950319 - MATRÍCULA: 22200180347316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO 
JEFFERSON MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍ-
CULA: 22200180347111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;SEBASTIAO JUVENCIO BARROSO NETO - CPF: 
04832225340 - MATRÍCULA: 22200180347219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.125,31 
( DOIS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO e os 
Professores constantes neste extrato.
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AURIAN MAGALHAES DE OLIVEIRA RODRIGUES 
- CPF: 87789248391 - MATRÍCULA: 22200180694814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112014910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FERNANDO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ISLANDIA 
MARIA SOARES TEIXEIRA - CPF: 00437756327 - MATRÍCULA: 
22200180694911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112014910 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERNANDO CARNEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/05/2020 a 
20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOAO VASCONCELOS 
SILVA JUNIOR - CPF: 05838708301 - MATRÍCULA: 22200180695012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112014910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERNANDO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA- AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;LUCAS JOSE CRUZ BASTOS MOURA - CPF: 06138394399 - 
MATRÍCULA: 22200180342810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112351518 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARIO 
DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/03/2020 a 28/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;SIRLANDE 
MARIA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 01944985301 - MATRÍ-
CULA: 22200180694512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112014910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FERNANDO CARNEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/05/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.427,52 ( 
SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020