DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.826,27
( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLAUCIENE CAVALCANTE
AMARAL - CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 22200180236719 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MICHELLE FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
31/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 230,07
( DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661
- EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 22/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA
DA SILVA - CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 2220018034581X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/06/2020 a 03/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF:
89956745391 - MATRÍCULA: 22200180346212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL
MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/06/2020 a 03/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA
DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA:
22200180721412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810
- NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/06/2020 a 03/08/2020
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.658,18 ( CINCO MIL E SEISCENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 23/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VANIA PEREIRA RODRI-
GUES - CPF: 04462835336 - MATRÍCULA: 22200180400314 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/07/2020 a 12/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
194,52;LUIS MARCOS SOUSA XAVIER - CPF: 04816126376 - MATRÍ-
CULA: 2220018040011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA
MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 14/05/2020 a 12/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.866,47 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM
DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA
- CPF: 06102865367 - MATRÍCULA: 22200180355610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
MAURICIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOANA MARTINS
LOPES - CPF: 96618450349 - MATRÍCULA: 22200180317417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE MAURICIO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/04/2020 a 11/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.525,79 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR
ANTONINO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DAYANE SILVA DE SOUSA
- CPF: 03985070318 - MATRÍCULA: 22200177559310 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;ANTONIA LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF:
56151128320 - MATRÍCULA: 22200177558314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;ANTONIA NEUMA DE SOUSA - CPF: 85327263304 - MATRÍ-
CULA: 22200177558713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ANTONIA PAULA
RAMOS - CPF: 04213919366 - MATRÍCULA: 22200177559612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA EDILANIA MARTINS -
CPF: 51994542349 - MATRÍCULA: 22200177557016 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCA LENE DE CARVALHO
LOPES - CPF: 78015669391 - MATRÍCULA: 22200177558411 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS
- CPF: 03866978332 - MATRÍCULA: 22200177559116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.723,54 ( VINTE E TRÊS MIL E
SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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