DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 504,31;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366 
- MATRÍCULA: 2220017784841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 23.993,14 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E 
TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM 
RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: 
03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE 
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF: 
03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE 
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF: 
88818829300 - MATRÍCULA: 22200180247516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE 
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 
a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;GLAUBIA MACIEL DE 
SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍCULA: 22200180247613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.639,97 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE 
CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04992853/2020 - ADITIVO
LOTE 14/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLAUDEMIR DE SOUSA 
FEITOSA - CPF: 02674136375 - MATRÍCULA: 22200178006714 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 29/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.234,21 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E 
TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho 
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº04992519/2020 - ADITIVO
LOTE 15/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANA CAVALCANTE 
MOURA - CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200177050612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TONICLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/05/2020 a 07/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.835,29 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS 
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR 
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO GOMES DOS SANTOS - CPF: 
91505887372 - MATRÍCULA: 22200177480218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148180310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DISRAELI FREIRE DE ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,77 
( DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA 
- CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ISIS 
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍ-
CULA: 22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 
03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA RAQUEL 
BRAGA BORGES - CPF: 01620922533 - MATRÍCULA: 22200180298218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020

                            

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