DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 504,31;VANDA LUCIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 02597132366
- MATRÍCULA: 2220017784841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 23.993,14 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM
RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF:
03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;EDUARDO FREITAS DA SILVA - CPF:
03068868394 - MATRÍCULA: 22200180247419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;GLAUBIA MACIEL DE SOUSA - CPF:
88818829300 - MATRÍCULA: 22200180247516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200180898517 - NOME SUBSTITUÍDO: EDJANE
GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020
a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;GLAUBIA MACIEL DE
SOUSA - CPF: 88818829300 - MATRÍCULA: 22200180247613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178110910 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDJANE GALVAO MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/03/2020 a 20/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 9.639,97 ( NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE
CORIOLANO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04992853/2020 - ADITIVO
LOTE 14/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CLAUDEMIR DE SOUSA
FEITOSA - CPF: 02674136375 - MATRÍCULA: 22200178006714 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 29/06/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.234,21 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04992519/2020 - ADITIVO
LOTE 15/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANA CAVALCANTE
MOURA - CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200177050612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME SUBSTITUÍDO:
TONICLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/05/2020 a 07/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.835,29 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FABIANO GOMES DOS SANTOS - CPF:
91505887372 - MATRÍCULA: 22200177480218 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148180310 - NOME SUBSTITUÍDO:
DISRAELI FREIRE DE ASSIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.881,77
( DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ELISAUGUSTA SANTIAGO MAIA AVILA
- CPF: 64346889387 - MATRÍCULA: 22200180570015 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;ISIS
MAIA ZARANZA PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍ-
CULA: 22200180569912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF:
03565848367 - MATRÍCULA: 22200180569815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/05/2020 a 21/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.954,11 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA RAQUEL
BRAGA BORGES - CPF: 01620922533 - MATRÍCULA: 22200180298218
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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