DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/05/2020 a 17/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 852,45 ( 
OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 
00969843330 - MATRÍCULA: 22200180358911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA 
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/04/2020 a 09/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 
- MATRÍCULA: 22200180358814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA OLIVEIRA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/04/2020 a 09/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 
03446281320 - MATRÍCULA: 22200180358717 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA 
OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/04/2020 a 09/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.784,28 ( SEIS MIL E SETECENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes neste 
extrato Secretaria da Educação, em 01 de julho de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº04965040/2020 - ADITIVO
LOTE 12/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRAZIELE LEONINA FERREIRA 
- CPF: 70021074100 - MATRÍCULA: 22200180364318 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LIANEIDE DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
07/04/2020 a 05/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1726,47; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.395,40 ( 
TRÊS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERIKA PEREIRA 
SANTOS - CPF: 03373688302 - MATRÍCULA: 2220018024231X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115881216 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIO JORGE GONCALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 07/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.975,43 ( DOIS MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
 PROCESSO Nº04965082/2020 - ADITIVO
LOTE 3/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR 
EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VALERIA 
MOREIRA DE LIMA - CPF: 25632245861 - MATRÍCULA: 22200177844112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA MENDES FERNANDES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 04/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.931,18 ( DEZESSEIS MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR 
EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO FERNANDES DOS SANTOS 
- CPF: 01373643340 - MATRÍCULA: 22200180902913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116086819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/05/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 23.797,84 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E 
SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169125 - 
EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABZAEL LUCAS DE MELO 
SANTANA - CPF: 04966063361 - MATRÍCULA: 22200180401310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130269217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;WILLIAM MORAIS - CPF: 22033589803 - MATRÍ-
CULA: 22200180400713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130269217 - NOME SUBSTITUÍDO: LOREM ESTEPHANE 
TAVARES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020