DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.232,80 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA 
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM 
MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste 
extrato
LOTE 6/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE 
SOUSA FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCA ODALIA DOS SANTOS - CPF: 81080239391 - MATRÍCULA: 
22200180892918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130199618 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA DAS CHAGAS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/05/2020 a 29/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;PALOMA FURTADO DOS SANTOS SOUSA - CPF: 
06533810340 - MATRÍCULA: 22200180893019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130199618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LUCIA 
DAS CHAGAS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/05/2020 a 29/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.511,30 
( UM MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CICERA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 
24913472372 - MATRÍCULA: 22200180423616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112220618 - NOME SUBSTITUÍDO: AILA MARIA 
BELEM DE FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/04/2020 a 10/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.748,04 ( 
CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23170930 - CEJA PADRE JOAQUIM ALVES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLISSON SAMPAIO 
SANTOS - CPF: 04120961370 - MATRÍCULA: 22200180583117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CLIVIA MARIA PIO SANTOS - CPF: 04225373304 
- MATRÍCULA: 22200180583311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;LEANDRO LOPES SOARES - CPF: 05244407350 - MATRÍ-
CULA: 22200180583214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.049,71 ( NOVE 
MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA MARIA PEREIRA VITAL - CPF: 02494548314 
- MATRÍCULA: 22200180582412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FELIPE JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 
60447574396 - MATRÍCULA: 22200180581513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;JENYFFE TAYANE FERNANDES MATIAS - CPF: 11365125432 
- MATRÍCULA: 22200180582714 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.949,47 ( SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS 
E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEFM 
SIMÃO ÂNGELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO PINHEIRO SAMPAIO 
- CPF: 21435120310 - MATRÍCULA: 22200177389113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO ADAILTON CESAR - CPF: 
30137381387 - MATRÍCULA: 22200177388818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO - CPF: 02497958335 - MATRÍ-
CULA: 22200177389016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.227,01 
( OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O (A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 11/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA LINHARES PEREIRA - CPF: 
00060268344 - MATRÍCULA: 22200180887515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;ELIUDE FERREIRA LIMA - CPF: 00148147305 - MATRÍ-
CULA: 22200180887310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97;FRANCISCA DIAS DA SILVA PAULINO - CPF: 02688311301 
- MATRÍCULA: 22200180887116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO - CPF: 
01860517358 - MATRÍCULA: 22200180887418 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020