DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/05/2020 a 06/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 850,59 ( OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 51/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DOS SANTOS
SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/03/2020 a 23/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DANIELLE DOS SANTOS SILVA - CPF:
00421387360 - MATRÍCULA: 22200180263813 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA
NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/05/2020 a 23/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.598,83 ( OITO MIL E QUINHENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 52/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA CARLOS GOMES
- CPF: 77268466315 - MATRÍCULA: 22200177950311 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115924918 - NOME SUBSTITUÍDO: CRIS-
TIANE FERREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 09/06/2020 a 08/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;VIRLANIA TELES DO AMARAL - CPF: 61691917320 - MATRÍ-
CULA: 22200180371519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148126111 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA BRAGA DE
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/06/2020 a
21/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.934,84 ( SEIS MIL
E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EVANDRO TEIXEIRA GOMES JUNIOR - CPF:
02900937329 - MATRÍCULA: 22200177947418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116027812 - NOME SUBSTITUÍDO: KELLY
CRISTINA MEDEIROS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/04/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MANOEL
BONFIM PEREIRA - CPF: 29003350353 - MATRÍCULA: 22200177947515
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113806314 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE FLAVIO SILVA DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/06/2020 a 04/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;MANOEL BONFIM PEREIRA - CPF: 29003350353
- MATRÍCULA: 22200177947515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113806314 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FLAVIO
SILVA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 46.191,98 ( QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA
JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 54/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNARDO LEITAO DOS
SANTOS JUNIOR - CPF: 60340480360 - MATRÍCULA: 22200180263716
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME
SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 29/05/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ROSELANE DOS SANTOS SILVA
CAVALCANTE - CPF: 93303866368 - MATRÍCULA: 22200176987017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME
SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a
29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.577,62 ( CINCO
MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES
VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL
CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: 38793814372 - MATRÍ-
CULA: 22200176983917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/07/2020 a 31/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARCIA MARIA
PASCOAL MAIA - CPF: 44215509300 - MATRÍCULA: 22200176983410
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 31/10/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;RAEL CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
- CPF: 64618749334 - MATRÍCULA: 22200180455712 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 31/10/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.763,56 ( CINCO MIL E SETECENTOS
E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBU-
QUERQUE e os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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