DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE 70/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALMIR DA SILVA - 
CPF: 65842952300 - MATRÍCULA: 22200176986819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112046618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
TEREZA MARTINS MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/03/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.915,26 ( SETE 
MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS - CPF: 
96010550297 - MATRÍCULA: 22200180460414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116099414 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMES 
LEMOS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 08/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;YAN LOIOLA DE ALENCAR SILVA - CPF: 05114327399 - 
MATRÍCULA: 2220018022091X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
08/05/2020 a 06/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.740,60 ( OITO 
MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 72/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES 
- CPF: 60513498397 - MATRÍCULA: 2220018037061X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANDRE LUIZ SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/06/2020 a 14/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;HELENICE MARQUES DE ANDRADE - CPF: 36837130382 - 
MATRÍCULA: 22200176882215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130214919 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA ARTENIA 
DE AZEVEDO FURTADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompa-
nhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA - CPF: 
03092788303 - MATRÍCULA: 22200180368119 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE LUIZ SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/06/2020 a 14/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;MARIA DO SOCORRO AGUIAR LIMA - CPF: 30931126304 
- MATRÍCULA: 22200180847017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130214919 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA ARTENIA DE 
AZEVEDO FURTADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/04/2020 a 29/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.588,62 ( 
CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR 
FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERLANE FERREIRA DE ARAUJO - CPF: 
61961388391 - MATRÍCULA: 22200180232314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DE MONTE ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/03/2020 a 13/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;LUIS CLAUDIO DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 03843006342 - 
MATRÍCULA: 22200180232217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111560210 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE 
MONTE ALVERNE UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/03/2020 a 13/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.305,43 
( DOIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065389 - EEFM ANTÔNIO SALES e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 74/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDESSON DOS 
SANTOS GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/06/2020 a 14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;REJANE COSTA FRAGA CISNE - CPF: 37014390368 - MATRÍ-
CULA: 22200180365519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO PAULINO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/06/2020 a 14/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.316,82 
( TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 75/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LIZANDRA DE CAMARGO ALVES - CPF: 04291843364 
- MATRÍCULA: 22200176987114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA 
VIANA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;TALITA DANTAS PINTO - CPF: 60504079328 - MATRÍ-
CULA: 2220017737101X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130173910 - NOME SUBSTITUÍDO: VLADIANA VIANA PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 20/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020