DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 19/04/2020 a 17/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.700,24 ( UM MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE
CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05020375/2020 - ADITIVO
LOTE 33/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELANO TORRES DE SOUZA - CPF:
01882286324 - MATRÍCULA: 2220018021751X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148217915 - NOME SUBSTITUÍDO: JOILNA
ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/03/2020 a 27/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.551,76 ( DOIS MIL
E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e
os Professores constantes neste extrato.
LOTE 36/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA
TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200180521812 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 07/06/2020 a 05/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1534,64;EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF:
02521042340 - MATRÍCULA: 2220018052191X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME SUBSTITUÍDO: IONEIDE
MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
07/06/2020 a 05/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.846,78 ( QUATRO
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 37/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AGLAISE DA SILVA
DOURADO - CPF: 00491540361 - MATRÍCULA: 22200176953015 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME
SUBSTITUÍDO: PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 26/08/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1080,66;AGLAISE DA SILVA DOURADO - CPF:
00491540361 - MATRÍCULA: 22200176956014 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 26/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS -
CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200176952914 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 26/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
1296,80;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS - CPF: 59141492234
- MATRÍCULA: 22200176955719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 26/08/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;BENALVA LIMA SOBRINHO DOS SANTOS -
CPF: 59141492234 - MATRÍCULA: 22200180365217 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130239113 - NOME SUBSTITUÍDO:
PAULO SANDRO TEIXEIRA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 26/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
72,04;JORGE LUIZ DA SILVA LIMA - CPF: 62622277334 - MATRÍ-
CULA: 22200176953511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000111349315 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO MARQUES
FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/04/2020 a 27/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 11.508,72 ( ONZE MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL
MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 38/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARIA GAMA DE QUEIROZ - CPF:
56085974353 - MATRÍCULA: 22200180485115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO:
LILIA MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/05/2020 a 24/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;BRUNNA
LAIZA ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍ-
CULA: 22200180485212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/05/2020 a 24/07/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;BRUNNA LAIZA ANASTACIO
PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍCULA: 2220018048531X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/05/2020 a 24/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FERNANDA
JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍ-
CULA: 2220018026061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/05/2020 a 24/07/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.307,38 ( SEIS MIL E TREZENTOS E SETE REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA
DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 40/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEA DE NAZARE SOARES
DA COSTA - CPF: 79455417200 - MATRÍCULA: 22200177228713 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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