DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01/07/2020 a 27/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 194,52; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.866,82
( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA BEZERRA SOUSA - CPF:
04101572364 - MATRÍCULA: 22200177358013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCIA ELIENE VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 18/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
1080,66;GABRIELA MESSIAS DE ARAUJO - CPF: 00737725346 - MATRÍ-
CULA: 22200177359214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200010942301X - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIA ELIENE VIEIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/07/2020 a 18/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.555,05
( QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS
E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA
PAZ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE
ARAÚJO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE DUARTE
BORBA - CPF: 31806320894 - MATRÍCULA: 22200177335919 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANDRE OLIVEIRA HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 07/05/2020 a 05/07/2020 - VALOR MENSAL: R$
1945,19;FRANCISCO JANIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 62007122391
- MATRÍCULA: 22200180262310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA
HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
07/05/2020 a 05/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.103,52 ( CINCO
MIL E CENTO E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 49/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FERNANDA
ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 94736642300 - MATRÍCULA:
22200177322418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148090117 - NOME SUBSTITUÍDO: ILCA ANDREA BARROSO
DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/04/2020 a 29/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ZIONEIDE
MARCELINO DE LIMA - CPF: 36981052334 - MATRÍCULA:
22200177320016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148090117 - NOME SUBSTITUÍDO: ILCA ANDREA BARROSO
DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/04/2020 a 29/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.341,16 (
ONZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA -
PROMORAR e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 50/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALILA MONTEIRO
DANTAS - CPF: 03739798351 - MATRÍCULA: 22200180260911 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940816 - NOME SUBSTITUÍDO:
DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/04/2020 a 07/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.697,01 ( UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 51/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE FELIPE FERREIRA DA COSTA - CPF:
01151850381 - MATRÍCULA: 22200177320717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;ANTONIA LUCIANA DA SILVA - CPF: 95982353353 - MATRÍ-
CULA: 22200177320210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;BRUNO MARCIO
VIEIRA COELHO - CPF: 02952906335 - MATRÍCULA: 22200177320318
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;MARIA LINDALVA FREITAS BEZERRA - CPF:
22896635300 - MATRÍCULA: 22200177321217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.861,77 ( ONZE MIL E OITOCENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste
extrato.
LOTE 52/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GONCALVES DE SOUZA FILHO
- CPF: 99675870400 - MATRÍCULA: 22200177352317 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO:
CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
09/04/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOANA DARC
INACIO VIANA - CPF: 00710337345 - MATRÍCULA: 22200177352414
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558011 - NOME
SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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