DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14,40885 - PERÍODO: 09/04/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍ-
CULA: 2220017735381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111558011 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA MARIA CUNHA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - 
CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/04/2020 a 09/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.056,94 ( 
DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEFM HELENITA MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato.
LOTE 53/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE 
SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA CRIS-
TINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍCULA: 
22200180230311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/04/2020 a 14/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARCIA 
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR 
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/04/2020 a 14/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARCIA 
CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 30241731372 - MATRÍ-
CULA: 22200180261616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116108111 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALENCAR 
MOREIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/04/2020 a 14/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.817,36 
( QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE 
EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 55/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GIZELLE DA SILVEIRA SOUZA BEZERRA 
- CPF: 45569185372 - MATRÍCULA: 22200177364919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;SILVIA ARAUJO BARROS DA SILVA 
- CPF: 71154965368 - MATRÍCULA: 22200177364714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/07/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,44 ( OITO MIL E DUZENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069562 - EEMTI MIRIAN PORTO MOTA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 56/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MARQUES SALVADOR - CPF: 
60827117345 - MATRÍCULA: 22200176973016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116139815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MARIA PINTO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/06/2020 a 29/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.651,11 
( SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E ONZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os 
Professores constantes neste extrato.
LOTE 57/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FRANCISCO MOREIRA 
JUNIOR - CPF: 00264506316 - MATRÍCULA: 22200180488211 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113786917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE CARLOS ALVES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/03/2020 a 24/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA GLEYCE 
FONTENELE RIBEIRO ANDRADE - CPF: 02700995309 - MATRÍCULA: 
22200180486715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113786917 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS ALVES CARDOSO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/03/2020 a 
24/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;WILLIS DA SILVA GOMES 
- CPF: 03874667383 - MATRÍCULA: 22200180480814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113786917 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CARLOS ALVES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/03/2020 a 24/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.268,23 ( 
DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO 
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 58/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVI SANTOS GARCEZ - CPF: 60730983323 - 
MATRÍCULA: 22200180481519 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148130119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES 
VIANA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
01/07/2020 a 01/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;ENIO TARSOM 
PAIVA SOMBRA - CPF: 62316621368 - MATRÍCULA: 22200180480210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176962510 - NOME 
SUBSTITUÍDO: THAMIRES ALVES DO CARMO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 07/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;LIGIA 
LIMA MOTA - CPF: 00276788303 - MATRÍCULA: 22200180362919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116138916 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSELINE FREIRE TORRES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 06/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;MALCOLM CARVALHO SCHAUMANN - CPF: 46395350315 
- MATRÍCULA: 22200176961913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130426819 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILA 
JULIANA CESAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/05/2020 a 29/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020