DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03016298384 - MATRÍCULA: 22200180518617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/05/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.631,43 ( UM MIL E SEISCENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste 
extrato.
LOTE 80/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23077883 - EEMTI PROFª TECLA FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VITOR JULIO ZACARIAS DE SOUSA 
LIMA - CPF: 00867994363 - MATRÍCULA: 22200180522215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148035019 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCIANE CORREIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.842,94 ( 
UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077883 - EEMTI PROFª TECLA 
FERREIRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 81/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEBER ARAUJO PEREIRA - CPF: 
01507288328 - MATRÍCULA: 22200180515111 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148016510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LINDALVA MARQUES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 30/05/2020 a 25/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.788,31 ( SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS 
E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO 
DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 82/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SOUSA 
CORDEIRO - CPF: 02619149363 - MATRÍCULA: 22200176960712 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130426819 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ATILA JULIANA CESAR - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/05/2020 a 29/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.407,57 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS 
E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM 
PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 83/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SAMUEL NUNES FERREIRA - CPF: 06579254386 
- MATRÍCULA: 22200180505612 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115952512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSBERTO 
MARTINS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1534,64; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.594,01 
( CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E UM 
CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de 
julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05031890/2020 - ADITIVO
LOTE 46/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PIRES RODRI-
GUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200180535414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GABRIEL LEITE VASCONCELOS PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 06/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.268,91 ( UM MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO 
JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334 - MATRÍCULA: 22200177213414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.825,55 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071095 - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
LAURYANE MAYRA LEITAO VASCONCELOS - CPF: 60539432318 
- MATRÍCULA: 2220018047041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA TAVARES 
PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 
a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LUCAS RAFAEL RODRI-
GUES DE MACEDO - CPF: 42786028809 - MATRÍCULA: 22200180470312 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020