DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF: 60567584356 - MATRÍCULA: 22200180265115 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDVANE DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 28/03/2020 a 23/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;THAMYRES GOMES RIBEIRO - CPF: 05667696380 - MATRÍ-
CULA: 22200180264917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANE DE 
OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 23/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 767,32; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.916,81 
( SETE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Profes-
sores constantes neste extrato.
LOTE 57/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRENDHA MARIA MALHEIRO GRANGEIRO 
- CPF: 04810215318 - MATRÍCULA: 22200176912815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116013714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARYANE PIRES LEITAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 13/09/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.479,52 ( OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 58/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO DE 
LIMA BARRETO - CPF: 44198124353 - MATRÍCULA: 22200177088210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 a 22/09/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.274,01 ( UM MIL E DUZENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - 
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 59/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE GUMERCINDO DOS SANTOS PINHO - CPF: 
21893853349 - MATRÍCULA: 22200180554516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130408918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
RENATA NOGUEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/04/2020 a 27/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.148,21 ( OITO MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E 
VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO 
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 60/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE ANTONIO SILVA INACIO 
- CPF: 03017148351 - MATRÍCULA: 22200176939411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115961619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MANUELA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 12/10/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.723,95 ( DOZE MIL E SETECENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 61/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS 
FEITOZA - CPF: 97141925368 - MATRÍCULA: 22200180553110 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CRISTINA CORDEIRO DANTAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/03/2020 a 18/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.551,77 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores 
constantes neste extrato.
LOTE 62/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WALISSON PEREIRA 
MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍCULA: 22200180535910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147995116 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;WALISSON PEREIRA MATIAS - CPF: 05786065189 - MATRÍ-
CULA: 22200180536011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 6.521,18 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE 
E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM 
DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes 
neste extrato.
LOTE 63/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE SALES PINHEIRO - CPF: 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020