DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VALOR UNIT
VALOR 
TOTAL
3
KIT PARA DRENAGEM PERCUTÂNEA DE COLEÇÕES EM GERAL COMPOSTO POR: CATETER TIPO 
PIGTAIL, 12FR, 25 a 40CM DE COMPRIMENTO), EM POLIURETANO OU SIMILAR, CÂNULA FLEXÍVEL COM 
OBTURADOR HIDROFÍLICO E RADIOPACO , INTRODUTORES COM PONTA DE PLATINA, AGULHA 21G, 
FIO GUIA EM NITINOL 0, 35, DILATADOR 12 FR COM SISTEMA DE TRAVA PARA MANTER O PIGTAIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
UND
129
R$ 399,00
R$ 51.471,00
VALOR TOTAL
R$ 51.471,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** *** 
APOSTILAMENTO Nº361/2020 AO CONTRATO Nº733/2015
Aos 02  (dois) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04573842/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
733/2015
Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará -COOPANEST
11.807.245/0001-41
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17624
24200184.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.03 -  18216
Hospital Geral César Calls  - HGCC
24200194.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17626
24200194.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18218
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17627
24200204.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18219
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
24200214.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1.3 - 17625
24200214.10.302.631.21001.03.339034.1.00.08.0.3 - 18217
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº448/2020 AO CONTRATO Nº 1951/2018
Aos 07 (sete) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05100654/2020, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1951/2018, celebrado com a Empresa EUROSERV BUSINESS & 
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.014.448/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento 
de 2020:  24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica o CONSÓRCIO MARQUISE/ NORMATEL, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº 3120, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 28.932.461/0001-11, para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar cronograma de execução com conclusão 
imediata dos serviços atinentes ao projeto e execução de impermeabilização, bem como referente ao mobiliário fixo da obra do Hospital Regional do Vale 
do Jaguaribe - HRVJ, serviços estes contemplados no Contrato nº 938/2017, sob pena de ser sancionado, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 
8.666/93, sem prejuízo de adoções de outras medidas judiciais cabíveis. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde poderá obter cópia do Processo nº 05095090/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de 07 de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1106/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 629/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1106/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO FELIPE 
DE ALBUQUERQUE FILHO - ME;  V - ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 04 de Julho de 2020 o Contrato nº 1106/2018, que tem por objeto contratação de serviços laboratoriais para atender 
as necessidade da Rede de Unidades SESA/CEO CENTRO. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
2.997.080,00 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitenta Reais). Orçamento 2020 - 6139 – 4200334.10.302.631.20075.03.33903900.1.01.
00.0;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.997.080,00 (Dois Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitenta Reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 04 de Julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/07/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Olavo Felipe de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020