DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 561/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1283/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA, com a interveniência técnica do SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Central Parque, Eusébio/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011;  VII- FORO: 
Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020, o Contrato nº 1283/2018, que tem por objeto: a contratação 
dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades do Hospital de 
Saúde Mental Professor Frota Pinho-HSMM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 26 de junho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/06/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo, Francisco Quintino Vieira Neto e Jaime Dean Sousa Alexandre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 144/2020 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ- CE;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de Agosto de 2020, com término 
em 13 de Fevereiro de 2021, o Convênio nº 032/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar para os usuários do SUS no município 
de Bela Cruz;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 
07/07/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Eliésio Rocha Adriano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 69/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE;  II - OBJETO: Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente 
do Convênio Nº 091/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do 
SUS para o município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 141/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 157/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE;  II - OBJETO: Excluir o item “z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/
PPI, além dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente 
do Convênio Nº 157/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os Usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Eusébio-CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 06/07/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 50/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI – CE;  II - OBJETO: Excluir o “item z) atender a meta pactuada na Programação Pactuada Integrada/PPI, além 
dos procedimentos a serem suplementados/acrescidos, constante no Plano de Trabalho”, da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Convenente do Convênio 
Nº 161/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares para os usuários do Sistema Único de 
Saúde no município de Pacoti, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 
0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 0042/2020 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 017/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de Julho de 2020, com 
término em 13 de Janeiro de 2021, o Termo de Ajuste nº 017/2017, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio X para uso do Sistema 
Único de Saúde no Município de Itarema/CE.; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/06/2020 
-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E ELIZEU CHARLES MONTEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0013
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS 
QUÍMICOS LABORATORIAL EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de 
Laboratório (CORANTES), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20200268 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 10103281/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020