DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE. UND: UND; QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.437,86; 
ITEM: 07; PINÇA ENDOSCÓPICA DE KLEINSASSER – TIPO JACARÉ, 
23CM, (+/- 1CM). PARA MICROCIRURGIA ENDOLARÍNGEA SEM 
CREMALHEIRA. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO 
LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. UND: UND; QUANT: 13; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.742,94; ITEM: 08; PINÇA CIRÚRGICA TIPO 
JACARÉ – PONTA PARA ESQUERDA, ENDOSCÓPICA DE KLEIN-
SASSER PARA MICROCIRURGIA LARÍNGEA. PROCESSÁVEL, EM 
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE. UND: UND; QUANT: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.742,94; 
ITEM: 09; PINÇA CIRÚRGICA TIPO JACARÉ – PONTA PARA DIREITA, 
ENDOSCÓPICA DE KLEINSASSER PARA MICROCIRURGIA 
LARÍNGEA. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º 
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA 
INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS 
NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE. UND: UND; QUANT: 13; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5.742,94; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0218/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0600
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(Fio de Sutura de Poliamida, Óculos e protetor de cabelo masculino), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200022 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09267683/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL 
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: FIO 
DE SUTURA DE POLIAMIDA 10-0 AGULHA 3/8 CIRCULO CILÍN-
DRICA 5,0MM CORPO QUADRADO (MICROCIRURGIA). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER ABNT NBR 13904. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM ENVELOPES ACONDICIO-
NADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24 UNIDADES; UNID: ENVELOPE; 
QUANT: 1.788; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,70; ITEM: 2; MATERIAL: 
FIO DE SUTURA DE POLIAMIDA 10-0 DUAS AGULHAS 3/8 CIRCULO 
CORTANTE 6,2MM A 6,5MM (OFTALMOLOGIA). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, ATENDER ABNT NBR 13904. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM ENVELOPES ACONDICIO-
NADOS EM CAIXAS COM 12 OU 24 UNIDADES; UNID: ENVELOPE; 
QUANT: 1.788; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,79; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 25/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Fio de sutura de 
Poliglactina), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181533 – SESA/
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.968,00 
(quatro mil novecentos e sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 - 5991.24200194.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexandre Barroso 
Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 737/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá os itens: 01, 02, 03, 06 e 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1767/2018 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.691,04 (Vinte e cinco 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 5991.24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexandre 
Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 779/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 
Material de Laboratório (Reagentes e Insumos para Laboratório), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190461 – SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.673,00 (cinco mil seiscentos 
e setenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339030001.01.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 03/07/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020