DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2020
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SESA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - CE. 
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a realizações de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, localizado no município de Cedro/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislação 
aplicável  FORO: Fortaleza/CE  VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura  VALOR GLOBAL: R$ 99.536,40 (noventa e 
nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)  VALOR: R$ 97.584,71 (noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e um 
centavos) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 1.951,69 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e 
sessenta e nove centavos)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11232.02.334041.10100.1 24200154.10.302.631.11232.02.334041.100
00.1 24200154.10.302.631.11232.02.334041.30100.1  DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020  SIGNATÁRIOS : Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco 
Nilson Alves Diniz.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191655
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191655, Processo VIPROC Nº 9712732/2018, que tem 
por objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar (Acessórios para ventilação mecânica), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191655 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
152,4200
67.064,80
9
26,6700
12.481,56
10
5,5500
2.075,70
11
8,8800
1.243,20
13
32,2300
5.801,40
14
38,5200
7.049,16
15
4,7400
488,22
26
75,6700
8.323,70
27
54,4100
3.591,06
3
GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI-EPP
R$ 270,00
R$ 142.830,00
4
R$ 270,00
R$ 27.810,00
16
R$ 28,000
R$ 9.240,00
12
LOCMED HOSPITALAR LTDA
R$ 22,50
R$ 9.450,00
6
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELE LTDA - EPP
R$ 1.101,07
R$ 198.192,60
7
R$ 1.001,64
R$ 73.119,72
19
SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP
R$ 125,00
R$ 10.750,00
20
R$ 135,00
R$ 30.105,00
21
R$ 125,00
R$ 11.375,00
22
R$ 410,00
R$ 63.140,00
29
R$ 85,00
R$ 14.450,00
30
R$ 80,00
R$ 13.760,00
VALOR TOTAL
R$ 776.091,12
Fortaleza/ce, 30 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200022, Processo VIPROC Nº 09267683/2019, 
que tem por objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar (Fio de Sutura de Poliamida, Óculos e protetor 
de cabelo masculino), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20200022 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA 
DE FIOS CIRURGICOS LTDA
R$ 41,70
R$ 74.559,60
2
R$ 27,79
R$ 49.688,52
VALOR TOTAL
R$ 124.248,12
Fortaleza/ce, 22 de junho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200042
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDe, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200042, Processo VIPROC Nº 07196274/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200042 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESAS  VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
LUMIAR HEALTH BRUILDERS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 3.740,00
R$ 187.000,00
4
R$ 16.500,00
R$ 825.000,00
5
RAPHAEL GOMCALVES NICESIO - EPP
R$ 163,70
R$ 8.185,00
VALOR TOTAL
R$ 1.0020.185,00
Fortaleza/ce, 01 de julho, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020