DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
NÍVEL
CARGO
DESCRICAO
033150
03
SARA ALMEIDA ORTINS DIAS
02/05/2020
FNC15
G115
SECRETARIO NIVEL III
020859
03
SARA ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS
07/05/2020
FNC10
G110
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033143
03
SEBASTIAO BRUNO HOLANDA ARAUJO
02/05/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
032267
00
SEBASTIAO ROCHA DE GOIS
01/05/2020
ASP20
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
010222
03
SELMA MARIA BELARMINO DA SILVA
01/05/2020
FNC03
G103
SUPERVISOR NIVEL III
026734
03
SHARA FERREIRA LOPES
02/05/2020
FNC02
G102
SUPERVISOR NIVEL II
028325
03
SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE
24/05/2020
FNC02
G102
SUPERVISOR NIVEL II
032199
00
SIDNEY DE ALMEIDA SIQUEIRA
01/05/2020
ASP17
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
029205
03
SILVANA DE FREITAS FACANHA PESSOA
04/05/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001488
07
SILVANA MARIA BELCHIOR AGUIAR VIANA
01/05/2020
NSU14
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
023738
03
SILVIA CAVALCANTE FIGUEIREDO
01/05/2020
FNC12
G112
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
005190
03
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
04/05/2020
ALS02
E026
CONTROLADOR
001506
07
SIMONEIDE ALMEIDA
01/05/2020
NME06
C020
TECNICO LEGISLATIVO
027359
03
SOLANGE NUNES FARIAS
01/05/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
001514
07
SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO
04/05/2020
NSU09
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
022842
03
SONJA DE ANDRADE ALVES
05/05/2020
FNC11
G111
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
032266
00
SUERDA TEIXEIRA ALVES
01/05/2020
ASP23
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
029703
00
TAMYRES DE LIMA GOMES
01/05/2020
ASP26
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
015279
03
TANIA MARIA CHAVES ARARIPE
01/05/2020
FNC05
G105
COORDENADOR NIVEL II
001528
07
TARCISIO AGUIAR DA SILVA CAMARA
01/05/2020
NSU14
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
029675
03
TATIANA MATOS FERREIRA DE MELLO
01/05/2020
FNC08
G108
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
020438
00
TERCIO FREIRE CAVALCANTE
02/05/2020
ASP11
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
002066
08
TEREZINHA PORTO SEQUEIRA
04/05/2020
PS000
AP13
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
033158
03
THALES LIMA VIEIRA
02/05/2020
FNC05
G105
COORDENADOR NIVEL II
027188
03
THIAGO DE SOUZA GIMENES
04/05/2020
FNC07
G107
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
032553
00
TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
01/05/2020
ASP24
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
032730
00
TIBERIO DE MOURA ALVES
01/05/2020
ASP13
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
022844
03
TICIANA CAMPOS DAMASCENO BARSI
04/05/2020
FNC15
G115
SECRETARIO NIVEL III
020756
03
VALDEMAR GOMES BESERRA
02/05/2020
FNC06
G106
COORDENADOR NIVEL III
027383
03
VALERIA CARVALHO QUIXADA
25/05/2020
FNC04
G104
COORDENADOR NIVEL I
000232
02
VALERIA MARIA BARRETO PAIVA
01/05/2020
NSU14
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
018790
03
VANDI CESAR DE LIMA JUNIOR
04/05/2020
FNC11
G111
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
024602
03
VANESSA RODRIGUES SANTOS
01/05/2020
FNC10
G110
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033165
03
VANJA MARIA DOS SANTOS GONCALVES ARAUJO
04/05/2020
AL002
E013
ASS TEC I
001578
07
VICENTE EDUARDO ESPINDOLA NETO
04/05/2020
NME12
C020
TECNICO LEGISLATIVO
029607
00
VICTOR CLISTENES VIEIRA FREIRE
01/05/2020
ASP01
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
032233
00
VICTORIA REGINA NUNES
01/05/2020
ASP23
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
025941
03
VILANY SILVA DE SOUZA
21/05/2020
FNC10
G110
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001869
08
VIRGINIA MARIA PINHEIRO BASTOS
01/05/2020
PS000
AP14
SERV TECNIC ELEMENTARES
027743
00
VIVIANE CAVALCANTE SALES
02/05/2020
ASP11
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
007668
00
WAGNER BEZERRA RODRIGUES JUNIOR
01/05/2020
ASP01
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
010243
00
WALQUIRIA MARCELINO CRISOSTOMO
01/05/2020
ASP29
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
011083
03
WALTER QUEIROZ MAIA FILHO
01/05/2020
FNC15
G115
SECRETARIO NIVEL III
028612
00
WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
01/05/2020
ASP12
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
027715
00
WILYANBERG ALVES SILVEIRA
01/05/2020
ASP25
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
033177
00
YARA BRUNA SOARES ARAUJO
02/05/2020
ASP01
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
TOTAL DE SERVIDORES DE FÉRIAS
 474
                                               
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2020 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I. Designar 
a servidora ANA DAURIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 000.293, como gestor do Contrato n° 46/2020 firmado com o BANCO DO BRASIL, cujo objeto 
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS, POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS – OBN, COM CÓDIGO DE BARRAS, 
PARA LIQUIDAÇÃO DE GRU’S – GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, QUE SÓ PODEM SER PAGOS DEBITANDO DIRETAMENTE DA 
CONTA DE GESTÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DIRETAMENTE ATRAVÉS DO S2GPR – SISTEMA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 
POR RESULTADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA SUA DEVOLUÇÃO AO TESOURO DO 
ESTADO, QUANDO FOR O CASO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2020 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I. 
Designar o servidor DANIEL MENDES ADERALDO, matrícula n° 022.293, como gestor do Contrato n° 47/2020 firmado com a Fundação Demócrito 
Rocha, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ANUÁRIO DO CEARÁ 2020-2021”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
25º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 e 02766/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da 
EMPRESA: FP413 SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.755.340/0001-07, situada na Rua Padre Ascenço Gago, 763 A, Serrinha 
– Fortaleza/CE, para a prestação de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no 
exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. 
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco 
Inácio da Silva Filho, pela empresa FP413 SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 13/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, 
estabelecida na Rua Alceu Amoroso Lima, n°276-A, sala 910, Edifício Mondial Salvador Office, Bairro Caminho dos Árvores, na cidade de Salvador, capital 
do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob n. 07.470.178/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o 
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020