DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales –  Aviso de Licitaçao - Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SAST. Pelo presente aviso, e em cumpri-
mento a Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926, de 20 de março de 2020  e Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto 
10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SAST, 
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores do suas para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do 
novo Coronavírus (covid-19), em caráter emergencial devidamente justificado pela urgência do objeto em questão do enfrentamento de emergencial de saúde 
internacional decorrente do Coronavírus atendendo assim as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales, 
será realizado a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2020 até 23/07/2020 às 08h00min 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 23/07/2020 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/07/2020 
 
às 09h00min (horário de Brasília).  O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, 
no endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-muni-
cipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos 
Sales, 14 de Julho de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. O Presidente da Comissão de Lici-
tação do Município de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 004/2020/TP, cujo objeto é a Execução de pavimentação em pedra tosca com sarjeta e meio-fio em diversas ruas da sede do município de Catunda/
CE. Resultado: Propostas Classificadas: 1º Lugar: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME com valor global de R$ 382.150,36 (trezentos e 
oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos); 2º Lugar: J R Alves Construções – ME com valor global de R$ 385.107,56 (trezentos 
e oitenta e cinco mil, cento e sete reais e cinquenta e seis centavos); 3º Lugar: Construtora Morfeu LTDA com valor global de R$ 390.736,58 (trezentos 
e noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos); 4º Lugar: J. V. Martins Engenharia – ME com valor global de R$ 391.404,00 
(trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e quatro reais); 5º Lugar: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP com valor global de 
R$ 393.145,70 (trezentos e noventa e três mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos); 6º Lugar: V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI – 
EPP com valor global de R$ 393.875,34 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); 7º Lugar: J M X Neto 
Construtora EIRELI – ME com valor global de R$ 394.287,85 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); 
8º Lugar: APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME com valor global de R$ 394.788,64 (trezentos e noventa e quatro mil, sete-
centos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); 9º Lugar: Apolo Serviços EIRELI – ME com valor global de R$ 395.137,38 (trezentos e noventa 
e cinco mil, cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); 10º Lugar: W U Construções e Serviços EIRELI – EPP com valor global de R$ 395.564,35 
(trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); 11º Lugar: FJ2 Construções EIRELI com valor global de 
R$ 396.363,02 (trezentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e dois centavos); 12º Lugar: Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME 
com valor global de R$ 397.031,23 (trezentos e noventa e sete mil, trinta e um reais e vinte e três centavos); 13º Lugar: Nova Construções, Incorporações 
e Locações EIRELI – ME com valor global de R$ 397.143,55 (trezentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). 
Propostas Desclassificadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA por descumprir o item “E” do subitem 7.2 do edital e Âncora Construções e 
Locações – EIRELI por descumprir os itens “B, “C” e “E” do subitem 7.2 do edital. Proposta Vencedora: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI 
– ME com valor global de R$ 382.150,36 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Fica aberto, a partir da publicação 
deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda/CE, 14 de julho de 2020. 
Elias Melo Lima. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-
SMS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, Avenida Capitão Hugo 
Bezerra, N° 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CNPJ 09.485.574/0001-71. FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Avenida José Giffoni da Silveira, N° 
0181, Centro, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ 09.242.923/0001-24; LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, Avenida 
Treze de Maio, N° 255, A, Cep: 60.040-531, Fátima, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.183.450/0001-55; MAFRAN LAV - LETICIA CAMOLESI BAGÃO 
SILVA ME, Travessa Imperador, N° 127, Centro, Pérola, Paraiba, CNPJ 12.807.382/0001-49; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, Rua 
Vereador Possidônio Queiroga, N° 59, Jardim Sorrilandia II, Sousa, Paraiba, CNPJ 11.427.407/0001-16. REPRESENTANTES: Silvio Delano Lima 
Silva, CPF: 864.454.053-04; Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Anderson de Sousa Vieira, CPF: 025.083.633-59; Leticia Camolesi Bagão 
Silva, CPF: 062.242.859-42; Talita Medeiros Costa Queiroga, CPF: 012.742.983-26. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 017/2020-
SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Natércia Rios no 
Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 132.146,30 (Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos). PRAZOS: 
Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: 0903.10.302.0007.2.106.0000. 
Recurso oriundo de saldo remanescente, referente ao convênio pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itarema e o Ministério da Saúde, Transferências de 
convênios nº 28950005, Proposta / Plano de Trabalho nº 11660.998000/1170-05. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. DATA: 08 de Julho de 2020. 
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Silvio Delano Lima Silva (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL 
COMÉRCIO EIRELLI EPP); Anderson de Sousa Vieira (LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI); Leticia Camolesi Bagão Silva 
(MAFRAN LAV - LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA ME); Talita Medeiros Costa Queiroga (GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária Municipal da Saúde).
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 1920.20.0708.01IL, originado do Chamamento Público nº 1920.20.0602.01 - CHP. Objeto: 
credenciamento de artistas e fazedores da cultura para a produção de conteúdo artístico e cultural, para realização de programação especial de difusão em 
plataformas digitais “Maracanaú Live Festival Cultural”. Favorecidos:  José Ferreira de Freitas - CPF 165.252.133-04; José de Oliveira - CPF 445.372.633-
34; Francisco Clécio Santiago de Castro - CPF 021.331.773-70; Kylvan Moura Souza - CPF 606.339.083-98; Carlos Henrique da Costa Santos - CPF 
014.015.823-54; Francisco Gomes da Silva - CPF 367.413.103-04; Miguel Cairo Batista - CPF 950.178.283-20; Maria Angelica Batista da Silva - CPF 
061.813.473-56; Pedro Batista - CPF 031.905.393-83; Darlene da Silva Martins - CPF 659.421.083-15; David Peter Paul Marques - CPF 600.057.513-06; 
Johnnathan de Oliveira Pinheiro - CPF  038.837.343-14; Kerolaine Barbosa Queiroz - CPF 086.935.303-99; Jessica de Sousa Pontes - CPF 060.918.783-
01; Antonio Jardeu Marreiro Alexandre - CPF 613.158.333-10; Katerine Mayara da Silva Paixão - CPF 084.570.973-93; Luiz Felipe Marcos da Silva - 
CPF 086.852.443-31; Denilson Werbeson Freitas Rodrigues - CPF 074.297.683-18; Antonio José da Mata Melo - CPF 162.982.173-04; Angelica Matos 
Gadelha - CPF 038.809.503-26; Ronaldo Alves Pinho - CPF 024.995.183-59; Alana Clycia Rodrigues da Silva - CPF 038.741.743-52; Sabrina Cavalcante 
Rodrigues - CPF 046.525.793-30; Marcelo do Nascimento Felix - CPF 651.024.283-49; Francimara Lima Sales - CPF 069.566.523-58; Tailane de Freitas 
Matos - CPF 08308076327; Edione Alves de Lima - CPF 027.644.463-90; Johnes Pedrosa Paz - CPF 043.110.203-17; Antonio Francisco de Lima - CPF 
023.581.473-38; José Holanda de Lima Neto - CNPJ 23.888.435/0001-10; João Vittor Bezerra da Silva - CPF 071.230.793-10; Giulie Beatriz Freitas Sousa 
- CPF 070.610.913-98; Kesia Alves dos Santos - CPF 064.993.543-84; Antônio Lucas Leitão da Silva - CPF 082.074.403-41; Ana Claudia Sobreira Andrade 
- CPF: 02572952327; Luciana da Silva Marques - C.P.F.: 041.700.093-63; José Ivan Ferreira Sobreira - CPF 518.533.373-15. Valor Unitário: R$ 1.000,00 
(hum mil reais) por cada apresentação dos beneficiários, conforme Lei Municipal nº 2.926, de 22 de abril de 2020. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 
1920.13.392.1202.2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 10010000, do orçamento da Fundação de Cultura, consignada 
no exercício de 2020. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 14 de julho de 2020 - Sérgio Dias da Paz - Presidente 
da Fundação de Cultura
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
31 de julho de 2020, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2020.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação 
de empresa para execução dos serviços de construção da mureta de proteção da escola situada na localidade de Várzea da Cal, zona rural do Município de 
Amontada. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min as 12h00min, no endereço da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 14 de julho de 2020. A Comissão.
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº150  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020

                            

Fechar