DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2020.07.13.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secre-
taria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de
médicos para atuar na rede de atenção primária de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/Ce, tudo conforme especificações e
condições contidas no projeto básico, anexo I do edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu
Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.
tcm.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do
dia 15 de julho 2020, pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 13h30min. Horizonte/CE, 14 de julho de 2020. Diego Luis Leandro
Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Nº 2020.07.07.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte,
através da Secretaria de Planejamento e Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento
para contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Muni-
cípio de Horizonte/CE, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 21.981/32 e Instrução Normativa DNRC nº 113, de
28/04/2010. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.
tcm.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sede da prefeitura, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 15/07/2020 até o dia 05/08/2020, no
horário das 07h30min às 13h30min. No dia 06 de agosto de 2020 às 09h00min, em sessão pública, a CPL abrirá os envelopes contendo os documentos para
o Credenciamento. Horizonte/CE, 14 de Julho de 2020. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO n° 2020.07.03.001, CONTRATANTE: Prefeitura municipal
de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 centro, Ibicuitinga-CE por meio da Secretaria de Educação, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibicuitinga durante o Exercício
de 2020. Contratada: MM GUEDES - ME, CNPJ: 31.594.392/0001-98. Valor Total R$ 113.949,30 (Cento e treze mil, novecentos e quarenta e nove
reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Processo de licitação CARONA n° 1506.01/2020-SEDUC - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202001,
decorrente do PP Nº PPRP 01/2020. Prazos: até 31.12.2020. Origem dos Recursos: FNDE E PRÓPRIOS. Dotação: nº. 10.02.12.306.0007.2.055;
10.02.12.306.0007.2.056. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinatura: 03.07.2020. Contratante: Taiza Cristiele da Costa Gomes. Contratado: Maria
Militão Guedes. Ibicuitinga, 03.07.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.021/2020 - PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de
testes rápidos COVID-19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), junto a Secretaria da Saúde
de Icó-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 16/07/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min
do dia 23/07/2020; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 23/07/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás
09hs00min do dia 23/07/2020, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce,
das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 14 de julho de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR -
Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Aviso de Reabertura de Sessão Pública.
Processo Nº 05.18-002/2020. Tomada de Preços Nº 006/2020-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Infraestrutura,
Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº 006/2020-
TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obras de construção de praças públicas no município
de Itaiçaba, Estado do Ceará, para a abertura dos envelopes de propostas de preços, a se realizar no dia 17/07/2020, sexta-feira, às 08:00 AM, no local Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Itaiçaba, Estado do Ceará,
15/07/2020. Francisco Ilton Pereira de Azevedo. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-
SMS – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade das Unidades de Saúde
do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 15 de Julho de 2020 até 27 de Julho de 2020, às 18h;
Abertura das Propostas, no dia 28 de Julho de 2020, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 28 de Julho de 2020, às 09h. O referido Edital poderá
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
3667.1133 e E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 15 de Julho de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2020-SMS – A Secretária Municipal da Saúde do Município de Itarema-CE, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 017/2020-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal
Natércia Rios no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; MAFRAN LAV
- LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA ME; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; LABTECNICA PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIO EIRELI ME; FORTAL COMÉRCIO EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 132.146,30 (Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta
e Seis Reais e Trinta Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2020-SMS – A Pregoeira do Município de Itarema-CE, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2020-SMS,
cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Natércia Rios
no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; MAFRAN LAV - LETICIA
CAMOLESI BAGÃO SILVA ME; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
EIRELI ME; FORTAL COMÉRCIO EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 132.146,30 (Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais
e Trinta Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2020.06.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Allamo
Edgar Fernandes Rolim, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, J N dos Santos, Consel - Contruções Comércio e Serviços LTDA, J2 Construções e
Serviços LTDA – ME, M Minervino Neto Construções, A Casa Construções e Serviços LTDA – ME, Pilares Construções, Comercio e Serviços LTDA, J.H.S.
Serviços e Obras EIRELI e TSL Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas Inabilitadas - A de S Rocha – ME,
por descumprimento ao item 3.2.16, Terra Perfurações LTDA, item 3.2.13, José Urias Filho, item 3.2.18, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, item
3.2.16, H B Serviços de Construção EIRELI, item 3.2.16, F. Vicente P. Filho, item 3.2.13 e FF Empreendimentos e serviços LTDA item 3.2.16. Por sua vez
restou impossibilitada de participar do Certame a empresa MJC Construções LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande,
55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 13 de julho de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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