DOE 15/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.01.27.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Flay Engenharia, Empre-
endimentos e Serv. - EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas – CONSEL - Construções e Comerio e Serviços LTDA –ME por descumprimento do item 3.2.16 do Edital Convocatório,
FV Construções EIRELI por descumprimento do item 3.2.3 do Edital Convocatório, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI por descumprimento
do item 3.2.16 do Edital Convocatório, Vision Construções e Serviços LTDA - ME por descumprimento do item 3.2.16 do Edital Convocatório. Por sua
vez, as empresas Flap Construcoes e Empreendimentos LTDA – ME e J.H.S Servicos e Obras EIRELI restaram impossibilitadas por apresentarem em seu
quadro de funcionários profissional(engenheiro civil) em comum. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n°
347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 07 de Abril
de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - Chamamento Público nº 06/2019-SESAU - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 2019.12.23.001-
SESAU. Objetivo do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de setembro de 2020, iniciando-se na data de assinatura do aditivo.
Objeto: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de atenção em saúde, no
âmbito Municipal, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade são Lucas e Unidade de Pronto Atendi-
mento – UPA Limoeiro da Cidade de Juazeiro do Norte. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Sra. Glauciane Torres Neves Quental,
e ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (CNPJ nº 01.476.404/0001-19), por meio do Sr. Sergio Ricardo Peralta – Data
da assinatura: 10 de junho de 2020.
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Estado do Ceará — Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08.002/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para perfuração de poços com construção de chafariz de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Martinópole/Ce. Habilitados:
nenhum. Inabilitados: Pilares Construçoes Comércio e Serviços LTDA – EPP D. Sousa Rios; N. Landy Boto Portela – ME; Francisco Alisson Zuza do
Nascimento – MEI; Francisco Daniel Mesquita Figueiredo – MEI; Maria Tainara do Nascimento Gomes – MEI; Agiliza Empreendimentos & Construções
EIRELI – ME; Francisco Romário Silva Paula – MEI; Delmar Construções EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/
CE, 15 de julho de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1507.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATE-
RIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA
SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 22.07.2020, às 09h:30min. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 14 de julho de 2020. D’Avila de Araújo
Vasconcelos – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020/SRP.01. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio Fabio Chaves Coelho - ME, CNPJ:
13.154.435/0001-32, vencedora do Lote I - serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículo, máquinas pesadas, caminhões, ônibus e micro-ônibus
escolares: Valor Total: R$ 1.800.000,00. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Processo de licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 006/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem nos
veículos, ônibus, caminhões e máquinas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - Ce. Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos Lazer e Antônio Fabio Chaves Coelho – Proprietário da empresa Antônio Fabio Chaves Coelho - ME.
Novo Oriente - CE, 14 de julho de 2020. Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2020/SRP.02. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente. Empresa Detentora do Registro de Preços: Graziela Bernardo Temoteo 03318518301,
CNPJ: 27.159.990/0001-61, vencedora do Lote II - serviço de lavagem de veículos, máquinas pesadas, caminhões, ônibus e micro-ônibus escolares: Valor
Total: R$ 116.900,00. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
006/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem nos veículos,
ônibus, caminhões e máquinas das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação, Desportos Lazer e Graziela Bernardo Temoteo – Proprietária da empresa Graziela Bernardo Temoteo 03318518301.
Novo Oriente - CE, 14 de julho de 2020. Myrla Emanuele Gomes Torres - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato N° 2020.07.06.01. Pregão Presencial Nº 2020.05.27.01-PPRP.Fundamen-
tação: Edital de Pregão Presencial nº 2020.05.27.01 - PPRP, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002.Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Contratada: Fran-
cisco Gutemberg Silva Gomes ME. Origem dos Recursos/ Dotação Orçamentária: outros recursos á Assistência Social: 1390000000, Dotação orçamentária
nº 1402.08.244.0038.2.078; Elemento de Despesas:3.3.90.32.00. Valor Total do Contrato: R$ 161.895,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa e
cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 06 de julho de 2020. Assina pela Contratada: Francisco Gutemberg Silva
Gomes. Assina pela Contratante: Joana Maria Nogueira de Castro Falcão. Pacajus/Ce, 07 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato de Ata de Registro de Preços
n° 2020.05.27.01 Pregão Presencial nº 2020.05.27.01 – PPRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kit enxoval para auxílio
natalidade para serem destinados à gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica de interesse da Secretaria Municipal de Trabalho e Desen-
volvimento Social de Pacajus/Ce. Partes: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e Francisco Gutemberg Silva Gomes - Me
CNPJ nº 22.076.395/0001-49. Valor global R$ 161.895,00( cento e sessenta e um mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamentação legal: Lei de
Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado
da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n.º 2020.05.27.01 – PPRP. Prazo: 12 (doze) meses. Pacajus/Ce, 03 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: menor preço
por item - Edital Nº 2020.07.01.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoei-
ro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços
visando a aquisição de material de higiene e proteção em decorrência da Pandemia do COVID-19 para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Educação. O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 14 de Julho de 2020.
Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº150 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020
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