DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
Nº 16.800
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
DECRETO Nº 14.735, DE 10 DE JULHO DE 2020 
 
Dispõe sobre a nomeação dos 
representantes que comporão 
o órgão colegiado responsável 
pela programação, planejamen-
to, organização e apoio das ati-
vidades de homenagem ao  
“Ano Chico da Silva”. 
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 83, inciso 
VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO o determinado no art. 3º, § 2º da Lei nº 14.574, de 27 de 
dezembro de 2019, que institui o ano 2020 como o “Ano Chico 
da Silva” a ser celebrado no âmbito do Município de Fortaleza; 
CONSIDERANDO a solicitação enviada através do Ofício n. 
0333/2020 – SECULTFOR/GAB, oriundo da Secretaria de 
Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e encaminhado à aprecia-
ção do Gabinete do Prefeito; CONSIDERANDO, por fim, o 
Processo Administrativo autuado sobre o n. P115327/2020. 
DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados como representantes, 
titulares e suplentes, para a composição do órgão colegiado 
responsável pela programação, planejamento, organização e 
apoio das atividades de homenagem ao “Ano Chico da Silva”, 
conforme indicação constante do Anexo Único deste Decreto. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL em, 10 de julho de 2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA.  
 
ANEXO ÚNICO 
 
Representantes do órgão colegiado responsável pelas  
atividades de homenagem ao “Ano Chico da Silva”. 
 
ÓRGÃO / SEGMENTO 
NOME 
CONDIÇÃO 
Secretaria Municipal da 
Cultura - SECULTFOR 
Jorge Alan Pinheiro Guimarães 
TITULAR 
Raquel Nascimento Santos 
SUPLENTE 
Secretaria Municipal de 
Educação - SME 
Luciano Gomes Bezerra 
TITULAR 
Carolina Oliveira Muniz 
SUPLENTE 
Secretaria Municipal de 
Turismo - SETFOR 
Cristina Campos Magalhães 
TITULAR 
Nadjha 
Natascha 
de 
Sá 
Nascimento Freitas da Fonseca 
SUPLENTE 
Secretaria Municipal de 
Governo - SEGOV 
Ed Lucia Oliveira de Araújo 
TITULAR 
Wanessa Lima Colares 
SUPLENTE 
Representante do Movimento 
das Artes Plásticas em 
Fortaleza 
Roberto Galvão Lima 
TITULAR 
Francisco Hélio Rôla 
SUPLENTE 
Especialista nas obras de 
Chico da Silva 
Antonio Gilberto de Brito 
TITULAR 
Antônio Carlos Macedo Leitão 
SUPLENTE 
Representante da Secretaria 
da Cultura do Estado - 
SECULT 
Alênio Carlos Noronha Alencar 
TITULAR 
Rosana Marques Lima 
SUPLENTE 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1294/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P874487/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na EEFM Dona Hilza Diogo de 
Oliveira, unidade integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, do 
servidor FRANCISCO JOCÉLIO SILVEIRA, matrícula 47.581-
01, detentor do cargo de Professor, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação – SME, com ônus para a origem e com 
ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio 
de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com Governo 
do Estado do Ceará, no período de 01.01.2019 a 31.01.2021. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
23 de junho de 2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1406/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
0801095031188/2013. RESOLVE exonerar, de ofício, nos ter-
mos do art. 40, parágrafo único, “a” da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) 
servidor(a) IVANA  MARA FERNANDES SILVA, matrícula nº 
88683-01, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Com-
posta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 06.12.2019. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em   
8 de julho de 2020. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1407/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P601679/2015. RESOLVE exonerar, de ofício, nos termos do 
art. 40, § único, “a” da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)          
CARLEAN DE SOUSA BATISTA, matrícula nº 77157-01, ocu-
pante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte 
I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 
20.06.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 8 de julho de 2020. Roberto Cláudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** ***