DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Administrativa Financeira – contato nº (85) 3252-5444, de acordo com o estabele-
cido no art. 67, da Lei Federal 8.666/1993, doravante determinado Gestor do Contrato; Os demais membros da Comissão Técnica são 
os servidores MARIA CARMEN VITORINO SAMPAIO, matrícula 07.238, Gerente da Célula de Gestão Administrativa (CEGEA) da 
Coordenadoria Administrativo Financeira e DAMÁCIO BINDÁ MORAIS, matrícula 15.518 Auxiliar do Tesouro da Secretaria Municipal 
das Finanças, lotado na Célula de Gestão Administrativa (CEGEA) da Coordenadoria Administrativa Financeira. FORO: Foro do Muni-
cípio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: George Veras Bandeira. Pela PROSAÚDE MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR EIRELI – EPP., Sra. Grace Kelly Vasconcelos Nunes. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2020. George Veras     
Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO Nº 1455/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P969345/2019. RESOLVE retornar ao exercício funcional o 
servidor ANTÔNIO FERREIRA FÉLIX, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Supervisor Escolar, matrícula n° 50.604-
02, admitido pela Prefeitura de Fortaleza em 07 de janeiro de 
2004, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, que 
se encontrava com afastamento total, referente a 200 (duzen-
tas) horas mensais, para cursar Doutorado em Educação Brasi-
leira pela Universidade Federal do Ceará - UFC, pelo período 
de 48 (quarenta e oito) meses, ou da conclusão do mesmo, 
desde o dia 25 de janeiro de 2016, com registro de lotação na 
Escola Municipal João Hildo de Carvalho Furtado - EI/EF, a 
partir de 25 de novembro de 2019. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de julho de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 1504/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P078482/2020. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 
2834/2018-SEPOG, de 01.08.2018, publicado no DOM de 
13.08.2018, que prorrogou o afastamento para trato de interes-
se particular, ao servidor ALBERTO JANES TORRES       
MARTINS, matrícula n° 22796-01, Agente Administrativo, lota-
do na Secretaria Regional III, a partir de 02.03.2020. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de julho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 1506/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P009001/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 26.12.2019, a servidora RAYANNE 
FERREIRA GOMES, matrícula nº 110174-02, Técnico em En-
fermagem, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1507/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P011683/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 27.12.2019, a servidora VANESSA 
PINHO DE BARROS MONTEZUMA, matrícula nº 111846-02, 
Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho 
de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1511/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P008834/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 21.01.2020, ao servidor CAMILO DE 
ALENCAR DIÓGENES, matrícula nº 67359-03, Médico do IJF, 
lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1512/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a Por-
taria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P008093/2019. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 26.12.2019, a servidora TATIANA  
MARIA BRASILEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 102886-
02, Fisioterapeuta, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo