DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017, e CONSI-
DERANDO o disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 
376/2016, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS e a MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND 
- MEAC, com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionali-
zada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a 
garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortale-
za/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes. 
CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma ativi-
dade sistemática de fundamental relevância nos procedimentos 
de gestão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus 
representantes, em todas as etapas/fases de execução contra-
tual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e 
principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos e 
pactuados. CONSIDERANDO as informações acostadas nos 
autos do Processo P178734/2020, que informa sobre a neces-
sidade substituição de membros da Comissão de Acompanha-
mento de Contratualização do Contrato nº 376/2016, instituída 
através da Portaria Nº 1006/2018, publicada no DOM em 26 de 
setembro de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) 
para o acompanhamento da execução do Contrato nº 376/2016 
nos seguintes termos: O Sr. FRANCISCO EDSON DE       
LUCENA FEITOSA, inscrito no CPF N° 247.348.293-49, substi-
tuirá o Sr. CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, inscrito no 
CPF N° 228.855.603-04. Art. 2º - Face a alteração acima apre-
sentada, a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização do Contrato N° 376/2016 passará a ser com-
posta pelos seguintes membros: 
 
NOME 
DESIGNAÇÃO REPRESENTAÇÃO 
Léa Dias Pimentel Gomes 
Vasconcelos 
Titular 
Contratante 
Adriana Lima Melo 
Suplente 
Contratante 
Cristiane 
Mourão 
Carvalho 
Mesquita 
Titular 
Contratante 
Maria Elisângela Albuquerque 
Silva 
Suplente 
Contratante 
Andreia Paula de Oliveira 
Aguiar 
Titular 
Contratada 
Francisco Edson de Lucena 
Feitosa* 
Suplente 
Contratado 
Cristiane Ribeiro dos Santos 
Farias 
Titular 
Contratada 
João Paulo Lima 
Suplente 
Contratada 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 1006/2018 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 13 de julho 
de 2020.  Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 241/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P126120/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITA-
LAR LTDA. (CNPJ: 90.909.631/0001-10). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico nº 155/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P045131/2019, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS,    
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS 
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor: R$ 302.261,12 (trezentos e dois 
mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). Da Do-
tação Orçamentária: 25.901.10.302.0123.2528.0001, elemento 
de despesa 33.90.30.; fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. 25.901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30; fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação 
de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde – Rede Própria. 25.901.10.302.0123.2528.0001, 
elemento de despesa 44.90.52.; fonte 0.1.211.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria. 25.901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesa 44.90.52.; fonte 0.1.215.0000.00. 
00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
09 de julho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Arthur Jorge de 
Almeida Moraes - EMPRESA INSTRAMED INDÚSTRIA MÉ-
DICO HOSPITALAR LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 328/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P097820/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI. 
(CNPJ: 02.405.020/0001-78). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 079/2019-A e seus anexos (Processo Administrativo nº 
P371229/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUI-
PAMENTOS E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMEN-
TO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta 
reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796. 
0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de  
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000. 
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528. 
0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; 
25901.10. 302.0206.1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02 – 
Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saú-
de - PROREDES. Data: Fortaleza – CE, 08 de julho de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
VMUNICIPAL DA SAÚDE e Cleide Thomazini Sierdovski - 
EMPRESA MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 329/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P090164/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU. 
(CNPJ: 00.463.305/0001-30). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 395/2019 e seus anexos (Processo Administrativo n° 
858930/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº