DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS HOS-
PITALARES E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA 
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 12.857,04 (doze mil, oitocentos e cinquenta e sete 
reais e quatro centavos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10. 
301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.301. 
0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Primária; 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0206. 
1023.0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02 
– 
Desenvolvimento 
Institucional da Secretaria Municipal da Saúde - PROREDES; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 08 de julho de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Marchet de Sá Barreto Callou - EMPRESA ANGELINA                
ROSA GIOVANNETTI CALLOU. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 330/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P090209/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI - EPP. (CNPJ: 09.251.627/0001-90). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 395/2019 e seus anexos (Pro-
cesso Administrativo n° 858930/2019), os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E OUTROS) PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS 
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor: R$ 36.109,85 (trinta e seis mil, 
cento e nove reais e oitenta e cinco centavos). Da Dotação 
Orçamentária: 5901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos; 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária; 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000. 
00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde – Rede Própria; 25901.10.302.0206.1023. 
0002.44.90.30.0.1.920.0000.00.02 – Desenvolvimento Institu-
cional da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES. Data: 
Fortaleza – CE, 08 de julho de 2020. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e  
Marcos Ribeiro Júnior - EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 319/2019 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P170526/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2019, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, E A EM-
PRESA MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA. 
(CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44). Do Objeto: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia e de execução estabelecidos na Cláusula Oitava do Contra-
to nº 319/2019, com fundamento no Art. 57, I, e § 1º, II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Da Vigência e Exe-
cução: Em razão deste aditivo fica prorrogado o Contrato nº 
319/2019 – SMS por mais 04 (quatro) meses, contados a partir 
de 03 de agosto de 2020. Do Valor: O valor contratual global 
permanece na quantia de R$ 1.679.985,00 (hum milhão, seis-
centos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco re-
ais), sem direto a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.122.0001.1796.0040.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
- 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
- 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 
- 
Gestao e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 
- 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 
52.0.1.215.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da Ratifica-
ção: Permanecem inalteradas as demais condições estabeleci-
das no Contrato nº 319/2019, não alteradas pelo presente 
instrumento. Data: Fortaleza - CE, 10 de julho de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Gean Silva Bessa - MOVENORD –      
MÓVEIS DO NORDESTE LTDA. 
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2020 – SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P140047/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 – SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A NÚCLEO TECNOLO-
GIA E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 12.340.758/ 
0001-58. Fundamentação: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se no artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como justificativas técnicas e documen-
tos acostados ao processo epigrafado, que passam a integrar o 
presente instrumento independente de prescrição. Do Objeto: 
O presente instrumento tem por objeto realizar o acréscimo de 
quantitativo ao item 02 - UPR (UNIDADE DE PLANTA –           
REDE), correspondente a quantia de 150.000 UPR, impactan-
do em um aumento de 20,360360% ao valor originário do Con-
trato nº 03/2020 - SMS, objetivando o atendimento das neces-
sidades da contratante, em conformidade com os termos da 
Cláusula Primeira do Contrato e com o art. 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/93. Do Valor: Em razão do presente termo aditivo, fica o 
Contrato nº 03/2020 – SMS acrescido no percentual de 
20,360360%, correspondente ao valor de R$ 169.500,00 (cento 
e sessenta e nove mil e quinhentos reais), de modo que o valor 
total do contrato passará de R$ 832.500,00 (oitocentos e trinta 
e dois mil e quinhentos reais) para a quantia total de                           
R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais). Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.302.0206.1023.0002.44.90.39.0.1. 
920.0000.00.02 Desenvolvimento Institucional da Secretaria 
Municipal da Saúde – PROREDES; • 25901.10.122.0001.2016. 
0025.33.90.39.0.1.211.0000.00.00 Ação de Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; 
• 
25901.10.301.0119.2504.