DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
ais); PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
nº 27.325.768/0001-91, para o item 10, perfazendo um valor 
total de R$ 24.019,20 (vinte e quatro mil dezenove reais e vinte 
centavos); MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.123.992/0001-78, para 
o item 17, perfazendo um valor total de R$ 23.062,50 (vinte e 
três mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos); e FRE-
SENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.324.221/ 
0015-00, para os itens 11 e 12, perfazendo um valor total de 
R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).  O valor glo-
bal da licitação é de R$ 977.576,50 (novecentos e setenta e 
sete mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centa-
vos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 97/2016 –SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 005/2016 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROINFÂNCIA TIPO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. A 
PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO LOTE 01 DA 
LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 005/2016. CONTRATAN-
TE: O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretá-
ria, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o 
nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – 
Montese, representada neste ato por ANTÔNIO OLÍRIO    
TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta 
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 
96014020593 - SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P161314/2020. CLÁUSU-
LA - SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigên-
cia e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEI-
RO: Prorroga-se o prazo de vigência por 6 (seis) meses, com 
início aos 27 de setembro de 2020 e término aos 26 de março 
de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de 
execução por 6 (seis) meses, com início aos 24 de julho de 
2020 e término aos 23 de janeiro de 2021. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato principal. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. Antônio Olírio Teixeira Júnior – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.   
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 09 de julho de 2020. Engª Ana  
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 054/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA-
CIONAL Nº 002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
URBANIZAÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO DE SANTA 
TEREZA, BAIRRO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA 
- 
SEINF, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.889.850/0001-43, com sede na Av. deputado Paulino Rocha 
nº 1343-B, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-311, neste 
ato representada por sua secretária a Sra. ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida 
Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza - 
CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, 
e-mail: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. RONALD 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo tem fundamento no artigo 57, I c/c § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93, estando devidamente justificado no Proces-
so Administrativo nº P156216/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do Contrato, nos seguintes termos: PARAGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) 
dias, com término previsto para o dia 27 de setembro de 2020. 
PARAGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução 
do Contrato por 90 (noventa) dias, com término previsto para o 
dia 29 de agosto de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATI-
FICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de julho de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Sr. Ronald Campos Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
06 de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -    
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 153/2018 – FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTE-
GRAL LOCALIZADA NA RUA B, S/N, BAIRRO JANGURUSSU 
- SR. VI, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ 
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170- 
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana 
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 
641.826.653-68. CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim 
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio 
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta 
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 
96014020593 – SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P156149/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência pelo período de 03 (três) meses, com término pre-
visto para 03 de janeiro de 2021 e execução pelo o período de 
03 (três) meses, com término previsto para 10 de dezembro de 
2020. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS 
CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira – GESTORA DO FME-I e SECRETÁRIA DA SEINF. 
Antônio Olírio Teixeira Júnior – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardo-