DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
so - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
10 de julho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF). 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA 
(FME-I) 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 10/2019 – FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS     
OBRAS DE REFORMA DO BLOCO ANEXO DO HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA 
MOTA – BARRA 
DO CEARÁ    
(HDGM-BC), LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM                
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
EDITAL 
E                                
SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/ 
INFRAESTRUTURA - FMS-I com sede na Av. Deputado Pauli-
no Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.885.197/0014-69, neste ato representado por sua GESTO-
RA, ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, inscrita no CRE-
A/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO CHC-MODULO, consti-
tuído pelas empresas, CONSTRUTORA CHC LTDA, sendo 
esta líder do consórcio, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 
N° 375, Bairro: Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.125-100, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, representada 
neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya Câmara, brasileiro, 
casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 771.161.193-
53, residente e domiciliado nesta capital e MODULO ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.875.273/0001-01, 
com sede à Rua Marcondes Pereira, 1151, Bairro: Dionísio 
Torres, Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. Luis 
Carlos Silva Montenegro, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 144.370.823-20, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 
1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P161239/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se a Cláusula 
Sexta do Contrato, para prorrogar os prazos de vigência e de 
execução, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência por 02 (dois) meses, com 
término previsto para 29 de outubro de 2020. PARÁGRAFO 
SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução por 02 (dois) 
meses, com término previsto para 25 de agosto de 2020. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho   
Nogueira - GESTORA DO FMS-I. Cláudio Henrique Saboya 
Câmara e Luis Carlos Silva Montenegro - REPRESENTAN-
TES DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna 
Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza – 
CE, 08 de julho de 2020. Engª Ana Manuela Marinho                      
Nogueira - CREA/CE 14.921D - GESTORA DO FMS-I. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 086/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
010/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.9210, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.995.558/0001-24, locali-
zada na Rua Francisco Nogueira da Silva, Nº 500, Esplanada 
Castelão, Fortaleza - CE, CEP 60.867-670, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO 
PEDRO ARAUJO COSTA, empresário, solteiro, RG nº 
2007002056192 SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº 
070.211.483-99, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P162967/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente aditivo tem por objeto promover a prorrogação dos pra-
zos de vigência e de execução do Contrato, da seguinte forma: 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência do Contrato fica 
prorrogado com termino previsto para o dia 17 de outubro de 
2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução do 
Contrato fica prorrogado com termino previsto para o dia 14 de 
setembro de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de julho de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João 
Pedro Araujo Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 06 de julho de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 87/2019-SEINF - CONCORRÊNCIAS PÚBLICA Nº 
010/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. LOTE 03. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho 
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: KG CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Francisco Nogueira da 
Silva, nº 502, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, 
Telefone (85) 329-1441, Email: kgconstruoes@yahoo.com.br, 
inscrita no CNPJ nº 10.922.543/0001-10, representada neste 
ato pela Sra. Maria Canildes Vieira Sales, inscrita na Carteira 
de Identidade nº: 200020044799, inscrita no CPF/MF sob o nº 
416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, II e III, § 2º da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo P166838/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga o prazo de 
vigência, com término previsto para 17 de outubro de 2020. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução, 
com término previsto para 14 de setembro de 2020. CLÁUSU-
LA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. Maria Canildes Vieira Sales – 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.   
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 09 de julho de 2020. Engª Ana  
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE