DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
o art. 86, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, com o art. 12, caput, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, e 
com o art. 34, da Lei Complementar Municipal nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, respeitado o disposto na Lei Complementar Mu-
nicipal nº 0249, de 27 de junho de 2018, e na Lei Municipal nº 9.310, de 06 dezembro de 2007, bem como de acordo com os termos 
do Edital nº 03/2020, DIVULGA, no Anexo Único, o gabarito definitivo da prova objetiva do Concurso Público para Médico Psiquiatra, 
de acordo com o estabelecido no item 11 do instrumento regulador do certame. Fortaleza, 08 de julho de 2020. Antônio Aguiar Filho 
- PRESIDENTE DO IMPARH.  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO PSIQUIATRA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 58/2020 
 
GABARITO DEFINITIVO 
 
MÉDICO PSIQUIATRA 
01 
02 
03 
04 
05 
06 
07 
08 
09 
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A 
D 
A 
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B 
C 
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C 
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A 
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B 
B 
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40 
C 
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D 
D 
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B 
C 
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D 
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A 
C 
D 
A 
C 
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41 
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48 
49 
50 
D 
B 
B 
C 
A 
A 
B 
C 
D 
A 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 2603/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P001176/2019; CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 638,87 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e sete 
centavos), em prol do(a) Credenciado(a) COOPANEST –           
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO 
CEARÁ LTDA,  inscrito(a) no CNPJ 11.807.245/0001-41, relati-
vo a fatura do mês de julho de 2019, no tocante ao Termo de 
Credenciado nº 29/2018, firmado entre o Instituto de Previdên-
cia do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor su-
pra referido está consignado no orçamento em vigor, devendo 
a despesa em causa correr através da seguinte Dotação Or-
çamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de 
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE,           
em 01 de julho de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira             
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2604/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P141932/2020; CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 102,41 (cento e dois reais e quarenta e um centavos), 
em prol do(a) Credenciado(a) COOPANEST – COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA,  
inscrito(a) no CNPJ 11.807.245/0001-41, relativo a fatura do 
mês de outubro de 2019, no tocante ao Termo de Credenciado 
nº 29/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do Municí-
pio e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra referido 
está consignado no orçamento em vigor, devendo a despesa 
em causa correr através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 
203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, 
fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 01 de julho de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2605/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P141922/2020; CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 4.191,23 (quatro mil, cento e noventa e um reais e vinte 
e três centavos), em prol do(a) Credenciado(a) COOPANEST – 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO 
CEARÁ LTDA,  inscrito(a) no CNPJ 11.807.245/0001-41, relati-