DOMFO 15/07/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
Vencimento 
 
 
 
180 
1.238,31 
107 
Anuênio 
 
31 
 
 
383,88 
300 
Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
33,47 
004 
Grat. Repr. Inc. DAS1 
 
 
 
 
1.902,00 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
3.557,66 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de julho de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE           
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00106/2020 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando 
as informações contidas no Processo nº P154765/2020, RE-
SOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a MARIA 
CASCIANA PAIXÃO, CPF 409.882.793-04, viúva e dependente 
do segurado falecido deste Instituto, o Sr. FRANCISCO     
MIGUEL PAIXÃO, CPF 073.025.683-91, Matrícula 32952.01, 
cargo de Auxiliar de serviços gerais – A1/023, lotado na Secre-
taria Serviços Urbanos do Município - SSU, a partir de 
03.06.2020, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 
7°, inciso I, bem com o no art. 130, inciso I do seu parágrafo 
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e 
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a 
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do 
Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. Art. 35 da Lei 
nº 9277/07. Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. A pen-
são da viúva orçou em R$ 1.239,68 (Hum mil, duzentos e trinta 
e nove reais e sessenta e oito centavos), mensais. Devendo 
ser pago R$ 1.115,64 (Hum mil, cento e quinze reais e sessen-
ta e quatro centavos), referente ao mês de junho de 2020, 
conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
100 
Vencimento 
 
 
 
180 
1.055,72 
107 
Anuenio 
 
6 
 
 
63,34 
302 
DAP Complementar VB 
 
 
 
 
28,95 
300 
Dif. Ajuste PCCS 
 
 
 
 
84,96 
223 
Vantagem Pessoal 
 
 
 
 
6,71 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.239,68 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de julho de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE           
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0158/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 06.12.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), DANILO CLEMENTE DO NASCIMENTO, 
matricula N° 83983-01, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, confor-
me Processo Administrativo N° P984454/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de julho 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0159/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 18.12.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), KATIA CELENE ALMEIDA DE LIMA, matri-
cula N° 120939-01, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P001228/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de julho 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0160/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 08.10.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do (a) servidor (a), MARIA ELENA DA SILVA PONTES, matri-
cula N° 73636-01, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, conforme 
Processo Administrativo N° P895152/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de julho 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0192/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº