DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0044/2020
11591476/2019
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara de Educação Básica
Recredencia a EEM Deputado Manoel Rodrigues, no município de Viçosa
do Ceará, INEP/Censo Escolar nº 23014385, renova o reconhecimento
do curso do ensino médio, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0045/2020
04063168/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado
Novo Tempo, localizado no município de Iracema, INEP Nº 23229926,
para atuar com atendimento educacional especializado, de forma
complementar e suplementar, sem interrupção, até 31.12.2022; e
homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 7
*** *** ***
Relação de Pareceres: 0047/2020, 0048/2020, 0049/2020, 0050/2020, 0052/2020, 0053/2020, 0061/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0047/2020
8937854/2018
Marcelo Farias
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Niura Maria Alencar no
município de Araripe, INEP/Censo nº 23245077, autoriza o funcionamento
da Educação Infantil e do curso de ensino fundamental anos inicias, até
31.12.2020, e dá outras providências.
0048/2020
03091524/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a Escola de Educação Básica Jerônimo de Freitas Guimarães,
INEP/Censo Escolar Nº 23238364, em Itapipoca; autoriza o funcionamento
da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, homologa a nucleação com a Escola de Educação Básica
Francisco Homerino Barroso, INEP/Censo Nº 23036540 até 31.12.2020
e dá outras providências.
0049/2020
05939911/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado de
Cedro, localizado no município de Cedro, INEP Nº 23182253, para atuar
com atendimento educacional especializado, de forma complementar e
suplementar, sem interrupção, até 31.12.2022; e homologa o regimento
escolar.
0050/2020
10937948/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire,
localizado nesta capital, Censo Escolar Nº 23227885; renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de
jovens e adultos até 31.12.2020 e dá outras providências.
0052/2020
11488276/2019
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Organização Educacional Blessedness, sediada nesta
capital, INEP/Censo Escolar Nº 23451637; renova o reconhecimento
do curso do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos
até 31.12.2020 e dá outras providências.
0053/2020
00359218/2020
Francisco Olavo Silva Colares
Câmara de Educação Básica
Recredencia o CEJA Prof. José Neudson Braga, sediado nesta capital,
INEP/Censo Escolar Nº 23188510; renova o reconhecimento dos cursos
do ensino fundamental e médio e na modalidade de educação de jovens
e adultos até 31.12.2020 e dá outras providências.
0061/2020
07555274/2019
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Reconhece, até 31 de dezembro de 2022, o Curso Técnico de Nível Médio
em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado,
na modalidade Presencial, pelo Colégio 21 Educar, instituição sediada na
Avenida João Araújo Lima, nº 1.240, Bairro: José Walter, CEP: 60.750-
012, nesta capital, ressalvando que os estudantes só serão diplomados se
essa Instituição permanecer credenciada junto a este Conselho.
TOTAL DE PARECERES: 7
*** *** ***
Relação de Pareceres: 0066/2020, 0068/2020, 0069/2020, 0070/2020, 0071/2020, 0072/2020, 0073/2020
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0066/2020
05253637/2019
Orozimbo Leão
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Renova, até 31 de dezembro de 2022, sem interrupção, o reconhecimento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Técnico em
Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade
Presencial, pela Escola Normal Rural de Limoeiro, instituição sediada
na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1759, Centro, CEP: 62.930-000,
no município de Limoeiro do Norte.
0068/2020
00714972/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Médio Instituto Imaculada Conceição,
localizada no município de Jaguaretama, INEP/Censo Nº 23134488;
renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31.12.2020 e
dá outras providências.
0069/2020
00715812/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Médio Hermínio Barroso, sediada
em Paracuru, INEP/Censo Nº 23040181; renova o reconhecimento dos
cursos de ensino médio regular e na modalidade de educação de jovens
e adultos até 31.12.2020 e dá outras providências.
0070/2020
06130466/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Dom
Pompeu Bezerra Bessa, sediado no município de Limoeiro do Norte, INEP
Nº 23254432, para atuar com atendimento educacional especializado, de
forma complementar e suplementar, sem interrupção, até 31.12.2022; e
homologa o regimento escolar.
0071/2020
11052419/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, localizada
no município de Sobral, INEP/Censo Escolar Nº 23025140; renova o
reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos até 31.12.2020 e dá outras providências.
0072/2020
10988941/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a EEM Almiro da Cruz, sediada no município de Barbalha,
INEP/Censo Escolar Nº 23236752; renova o reconhecimento do curso
do ensino médio até 31.12.2020 e dá outras providências.
0073/2020
00935588/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Recredencia o Colégio Kids, INEP/Censo Nº 23548991, sediado no
município de Juazeiro do Norte; autoriza o curso de ensino fundamental
(anos iniciais) até 31.12.2020 e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 7
*** *** ***
Relação de Pareceres: 0074/2020, 0075/2020, 0083/2020, 0085/2020, 0089/2020, 0091/2020, 0093/2020, 0099/2020
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0074/2020
11047920/2019
Orozimbo Leão
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Credencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Capelão Frei
Orlando, localizada no município de Canindé, INEP/Censo Escolar
Nº 23264640; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até
31.12.2020 e dá outras providências.
0075/2020
8634169/2018
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Raimundo da Paz,
sediada no município de Jaguaribe, INEP/Censo Escolar Nº 23137045;
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020; e dá outras providências.
0083/2020
00333901/2020
Ana Nogueira
Câmara de Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Vinícius Gabriel Oliveira Bomfim, conforme
os termos deste Parecer.
0085/2020
05520236/2019
José Batista
Câmara de Educação
Superior e Profissional
Reconhece, até 31 de dezembro de 2023, o Curso de Técnico em Informática
para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser
ofertado na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Merithus,
instituição sediada na Rua Ciro Bilhar, 1205, Bairro: Centro, CEP:
62880-000, no município de Horizonte.
0089/2020
01021806/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia o Colégio Estadual Otacílio Mota, sediado em Ipueiras,
INEP/Censo Nº 23028068; renova o reconhecimento do curso de
ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2020 e dá outras providências.
0091/2020
00502010/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a EEM Santo Amaro, sediado nesta Capital, INEP/Censo
Escolar nº N° 23225360; renova o reconhecimento dos cursos do ensino
médio regular e na modalidade de educação de jovens e adultos, sem
interrupção, até 31.12.2020; e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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