DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0093/2020
07953024/2019
Orozimbo Leão
Câmara de Educação 
Superior e Profissional
Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico em Radiologia 
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de 
Formação Educar, instituição sediada na Rua Dona Maria Corrêa, nº 
1268, Centro, CEP: 62.250-000, no município de Ipu, desde que esse 
Centro permaneça credenciado junto a este Conselho.
0099/2020
1538890/2018
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a Escola de Educação Básica de Mulatão, INEP/Censo 
Escolar Nº 23038110, localizada no município de Itapipoca; autoriza o 
funcionamento da educação infantil e a renovação do reconhecimento 
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020; e dá 
outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 8
*** *** ***
Relação de Pareceres: 0100/2020, 0102/2020, 0103/2020, 0104/2020, 0109/2020, 0110/2020, 0112/2020, 0114/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0100/2020
06153148/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Credencia o Educandário Luz da Sabedoria, INEP/Censo Escolar  Nº 
23258837, localizado nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental 
(anos iniciais) a partir de 2019 e até 31.12.2020 e dá outras providências.
0102/2020
01290750/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade 
educação de jovens e adultos, sem, interrupção, até 31.12.2020, do 
Centro Educacional de Jovens e Adultos (CEJA) Professor Francisco José 
Borges, localizado no município de Itapajé, INEP/Censo nº 23549980, 
e dá outras providências.
0103/2020
00963867/2020
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro 
Jaime, localizada no município de Mombaça, INEP/Censo Nº 23116951; 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade 
de educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2020; e dá 
outras providências.
0104/2020
11453405/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Credencia o Colégio e Curso Zerohum Fortaleza, instituição sediada 
na Avenida Imperador, nº 824, Bairro Centro, CEP: 60.015-050, nesta 
 
capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021, 
e homologa o regimento escolar.
0109/2020
09264285/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Aprova a mudança de endereço da Escola SESI Padre Azarias Sobreira, 
localizada no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar 
Nº 23165022,  da Av. Deputado Leão Sampaio, n° 839, Letra A, bairro 
Lagoa Seca, CEP: 63.040-000 para Rua: José Marrocos, nº 2265, bairro 
Romeirão, CEP: 63.050-245, em Juazeiro do Norte; e a homologação 
do regimento escolar.
0110/2020
11532828/2019
Marcelo Farias
Câmara de Educação Básica
Credencia o Colégio Rizoma, localizado na na Rua: 111, nº 170,  CEP: 
 
61.936-110, no município de Maracanaú; autoriza o curso de ensino 
fundamental até 31.12.2022 e homologa o regimento   escolar.
0112/2020
09755637/2019
Nohemy Rezende
Câmara de Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Francisco Alexandre de Menezes Silva, 
conforme os termos deste Parecer.
0114/2020
10944790/2019
Nohemy Rezende
Câmara de Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Maria do Socorro dos Santos Silva, conforme 
os termos deste Parecer, e adverte a Escola de Ensino Fundamental e 
Médio Heráclito de Castro e Silva.
TOTAL DE PARECERES: 8
*** *** ***
Relação de Pareceres: 0117/2020, 0129/2020, 0155/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0117/2020
09899418/2019
Custódio Almeida
Câmara de Educação 
Superior e Profissional
Resposta à solicitação de Parecer sobre aproveitamento de estudos 
realizados por Gustavo Ribeiro de Lima Okoda, em outras instituições, 
 
referente ao Curso Técnico em Refrigeração e Climatização do Serviço 
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
0129/2020
00969707/2019
Tália Fausta
Câmara de Educação Básica
Declara extinta a Escola Batista Rema, inscrita no Cadastro Nacional 
da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o Nº 01.465.120/0002-08, INEP/Censo 
Escolar Nº 23248114, com sede na Rua: Urbano Barbosa, nº 425, bairro 
Centro, CEP: 62.500.028, no município de Itapipoca; e autoriza que a 
guarda do acervo escolar fique com o Colégio Batista Rema, INEP/Censo 
Escolar Nº 23273925, localizado no mesmo endereço.
0155/2020
02328930/2020
Tália Fausta
Câmara de Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os realizados por Yanik Aldair Barbosa de Carvalho em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES: 3
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200011 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos 
- METROFOR, cujo OBJETO: Serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Bases de Abastecimentos 
de Combustível, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7232020, até o dia 30/07/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
 
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200120 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de registro cunha emborrachado, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8062020, até o dia 30/07/2020 
às 09h:00min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200402
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200402, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos laboratoriais – coagulômetros com fornecimento de 
insumos. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4022020, 
até o dia 30/07/2020 às 10h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020