DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto n° 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)LUIS ALVES CARVALHO MOURA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, 
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 
de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0087/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)WILLAME LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão d e Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária VIII , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0111/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LADY DIANA FAUSTINO DE CARVALHO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Casa de Privação Provisória de 
Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0116/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n- 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)ALESSANDRO EVARISTO QUEIROZ DE 
SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Inteligência , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 
de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0117/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XVI , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0118/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PAULO VITOR DA COSTA DIAS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Casa de Privação Provisória de Liberdade 
Agente Penitenciário Luciano Andrade de Lima , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0121/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)AILSON FERREIRA DO CARMO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XVI , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0122/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n- 32,999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALLISON ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional Professor José Sobreira 
de Amorim , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 
de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0123/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XII , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0124/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FABIO ANDRADE DO PRADO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão d e Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária VII , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0125/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO JESOMAR DA ROCHA JUNIOR, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, 
para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIV , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho 
de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0126/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)GISELE BASTOS FREITAS BIE, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária I , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0127/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIV , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020. 
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0128/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCOS JARDELL MARQUES ARAÚJO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XV , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 
de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020