DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0132/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)CARLOS WELLINNGTON DE QUEIROZ VIANA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carce-
rária XVI , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0133/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)FRANCISCO GERMANO MENDES, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIV , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
Portaria CC 0134/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)FRANCISCO WELLINGTON COSTA FERNANDES,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo
DAS-3, para ter exercício no(a). Núcleo de Administração Carcerária XI ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 14
de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0135/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)FRANCISCO WELTON FERNANDES SOARES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3,
para ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária I , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0136/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)GALEBIA SOUSA ALVES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício
no(a), Núcleo de Administração Carcerária XV , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0137/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)WANDSON DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a),
Núcleo de Administração Carcerária VI , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0138/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)DECIO LIMA BENEVIDES, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício
no(a), Núcleo de Administração Carcerária XII , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0139/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)LUIS ALVES CARVALHO MOURA, ocupante do cargo
de provimento em comissão d e Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária XIV , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0140/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)WAGNER DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter
exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária VI , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0141/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE ERISVALDO GOMES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária IV , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 10 de julho de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA STARC
AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDE-
REÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG
– 1° Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIO-
NADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha,
nº 1291 A – Bairro Alvaro Weyne, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n° 03555530/2020 e com fundamento no art.57, I e §1º,
inciso II, §2º c/c art.65, II, alínea d, da lei 8.666/93 e alterações, resolvem
celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 024/CIDADES/2017; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente
Contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, passando do dia 20
de julho de 2020 para o dia 20 de julho de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 20 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 02 de julho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Robério
Silva Holanda, STARC - AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A ENTIDADE CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1°
Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE CÁRITAS BRASI-
LEIRA REGIONAL CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Cesar, 442,
Bairro Jardim América, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo n° 04242889/2020 e com fundamento nas Políticas do Banco Inte-
ramericano de Desenvolvimento (BID), sob amparo do art. 42, §5º, da Lei
8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
DOS PRAZOS O prazo de execução do presente contrato fica prorro-
gado por mais 81 (oitenta e um) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020,
finalizando-se em 25 de agosto de 2020. O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir do dia 02
de julho de 2020, finalizando-se em 25 de setembro de 2020 ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 25 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 05 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Patrícia Amorim Teixeira Loureiro, REPRESENTANTE DA
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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