DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04801632/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO No 01/2020; II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM Enéas Olímpio da Silva, CREDE 11 - Iracema-CE. 
Inscrita no CNPJ 07.954.514/0199-00, neste ato representada pelo senhor (a) 
Diretor(a) Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - 
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES-ME, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.907.365/0001-43, aqui representada por seu representante 
legal a Sr. Adriana de Queiroz Magalhães; V - ENDEREÇO: IRACEMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo Supressão a Proposta de Preço do Convite No 0001/2020, realizada 
no dia 21/02/2020, de acordo com o Processo 01375616/2020 ASJUR-00, 
datado 09/03/2020 e regulamentado Art. 65, I, b, § Io da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações,; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato n° 01/2020, 
cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios destinado aos alunos do Ensino 
Médio Regular da ESCOLA ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor 
e da forma de pagamento, ora aditado, será reduzido o valor de R$ 2.540,03 
(DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) 
equivalente a 13,1% (TREZE vírgula UM por cento).; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de 
duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 25 de junho de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Adriana 
de Queiroz Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL 
FREITAS DE CARVALHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC. 
N°04801853/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO No 02/2020; II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEM Enéas Olímpio da Silva, CREDE 11 - Iracema-CE. 
Inscrita no CNPJ 07.954.514/0199-00, neste ato representada pelo senhor (a) 
Diretor(a) Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; IV - 
CONTRATADA: TALES ANASTACIO COSTA-ME, inscrita no CNPJ 
sob o no 35.880.709/0001-03, aqui representada por seu representante legal a 
Sr. Tales Anastacio Costa; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo Supressão 
a Proposta de Preço do Convite No 0002/2020, realizada no dia 27/02/2020, 
de acordo com o Processo 01376060/2020 ASJUR-00, datado 09/03/2020 e 
regulamentado Art. 65, I, b, § I° da Lei no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão 
tem por objetivo a redução no valor do Contrato n° 02/2020, cujo objeto 
é a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE 
DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM 
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento, ora 
aditado, será reduzido o valor de R$ 9.387,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS) equivalente a 30% (TRINTA por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 29 de 
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRA-
TANTE, Tales Anastacio Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SAMUEL FREITAS DE CARVALHO, 02 - GLAUDENIA CHAVES 
DE LIMA. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04801195/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO N° 02/2020; II 
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; 
IV - CONTRATADA: FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 20.227.635/0001-33, representada por seu representante 
legal o Sr. Fabricio Linhares Martins; V - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de Supressão a Proposta de Preço do Convite N° 2020/0001, realizada no dia 
21/02/2020, de acordo com o Processo 02133691/2020 ASJUR-00, publi-
cado no DOE de 17/03/2020 e regulamentado Art. 65, I, b, §1°, da Lei N° 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do 
Contrato n° 02/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, desti-
nado aos alunos do Ensino Médio Regular da EEMTI Deputado Joaquim de 
Figueiredo Correia; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento ora aditado, fica 
reduzido o valor de R$ 10.862,90 (dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais 
e noventa centavos) equivalente a 23% (vinte e três, por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença de duas testemunhas que também o assinam; XII - 
DATA: 24 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de 
Oliveira - CONTRATANTE - Fabricio Linhares Martins, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Carlos César da Silva, 02- Francisco Pierre Pinheiro 
Goiana. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°03718707/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO 
- CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087-03, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Natália Paiva 
Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, 
representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDE-
REÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 01/2019 de 
Coep numero 2019/01037 publicado no DOE de 24/04/2019 e de acordo com 
o processo n° 011661792019 e regulamentado no artigo Art. 57, §1°, inciso 
II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MUCAMBO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato 01/2019 que tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte ) dias, a partir de 25 de junho de 2020 até 22 de Outubro de 2020. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte ) dias, a partir de 25 de junho de 2020 até 22 de Outubro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE - Karine da Costa 
Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danielle Paiva Lima, 
02- Leonardo Lima Freire. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04801047/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO A 
PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2020; II 
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO: IRACEMA/CE; 
IV - CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representada por seu represen-
tante legal a Srª. Adriana de Queiroz Magalhães; V - ENDEREÇO: IRACEMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de Supressão a Proposta de Preço do Convite Nº 2020/0001, realizada 
no dia 21/02/2020, de acordo com o Processo 02132989/2020 ASJUR-00, 
datado 04/03/2020 e regulamentado Art. 65, I, b, § 1º, da Lei Nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: IRACEMA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato 
nº01/2020, cujo objeto é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinado aos alunos do 
Ensino Médio Regular da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº 01/2020, ora aditado, será suprimido no valor de R$ 15.853,94 
(quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) 
que representa 23,05% (vinte e três, zero cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de 
duas testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 24 de junho de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira – CONTRATANTE 
- Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Carlos César da Silva, 02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza, 
13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº151  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020