DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PROC.
N°04839168/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO ESTA-
DUAL LICEU DE CAUCAIA inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0134-
56, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) JOSÉ OSSIAN RICARTE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV
- CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME
, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) .FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020 publicado no D.O.E de
05/06/2020 e de acordo com o processo n° 01362441/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea “b” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão
tem por objetivo a redução no valor do Contrato n° 01/2020 , cujo objeto
é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
do Colégio Estadual Liceu de Caucaia ,conforme orçamento de despGesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2a, que trata do valor e da
forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 4.656,20 (Quatro
mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) , que representa 9,15
(Nove virgula quinze por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 46.231,30 (Quarenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e trinta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 26 de Junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA SARA DE ANDRADE
PAIXÃO, 02 - MILENE DA S. MARISCAL. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05039106/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO N° 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP
JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima; III - ENDEREÇO: PARAMBU/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.801.229/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz; V - ENDEREÇO:
PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação Convite de n° 2020/01486,
publicado no DOE de 09 de Março de 2020 e de acordo com o processo n°
01554928/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, incisos II e VI da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMBU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo terh como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM
FILOMENO NORONHA - PARAMBU-CE., conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSUUX QUARTA, 4.1 que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 07/07/2020 até 03/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima- CONTRATANTE - Antonio
Everaldo Henrique Tomaz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- WALTEVAN BEZERRA DOS
SANTOS. Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°05091469/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III
- ENDEREÇO: PIRES FERREIRA/CE; IV - CONTRATADA: CLEITON
MORAIS LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 74.031.709/0001-90,
representada por seu (sua) Presidente (a) Geral, Sr.(a) Cleiton Morais Lopes;
V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite n° 01/2020 e Contrato de n° 01/2020 publicado no DOE de 17/06
2020, pg. 25-26 com processo n° 01286222/2020 e regulamentado no artigo
65, Inciso I, alínea “b” §1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: PIRES FERREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade REDUZIR VALOR do Contrato N° 01/2020, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Francisco Soares de Oliveira, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
de que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO no valor
de R$ 1.084,50 (Hum mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), que
representa 20,36 % (Vinte Inteiros e Trinta e Seis Centésimo por Cento), a
ser anulado parcialmente; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE
- CLEITON MORAIS LOPES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02- CÉLIO MACÊDO DE AZEVEDO.
Fortaleza, 13 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01746290/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA - CREDE
06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106 - 00, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 28.975.806/0001 - 14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de Gás
e Outros Materiais Engarrafados (GLP 13 kg) na EEMTI AYRES DE
SOUSA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/02400 e Termo de Participação
2020/0008 com o Viproc N° 017462902020 respaldado pelo Decreto Estadual
n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data do dia 15 de Julho de 2020 e terá vigência de 365 (Trezentos Sessenta
e Cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da data do dia
15 de Julho de 2020 quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.919,44 (Tês Mil
e Novecentos e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 4722.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Tiago
Arrüda Costa - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02-
ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01827223/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AYRES DE SOUSA - CREDE 06
- SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0106 - 00, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
Kelrylene G. Silva, inscrita no CNPJ: sob n° 32.903.198/0001 - 00, neste
ato representada pela Sr.(a) Kelrylene Gomes Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRES DE SOUSA pertencente
à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/02737 e
Termo de Participação 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de 04 de setembro de 2020 e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade será de 05 (cinco) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
data de 04 de setembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 196,00 (Cento e
Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
11.33903900.10000.0.30.00 - 4723. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho
de 2020 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Kelrylene
Gomes Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EXPEDITA DE
SOUSA PARENTE, 02-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza,
14 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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