DOE 16/07/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, com sede na Av. Pontes
Vieira, n° 710-714, S. João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240, Tel.:
(85) 3044.4266, inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286/0001-21. OBJETO:
aquisição de materiais diversos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (ITENS: 01, 03, 06, 07, 11 e 12).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 3 (três)
meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.942,49
(Quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove
centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.
544.016.22404.03.339030000.1.00.00.0.20 – 8197 29200001.18.544.016.2
2406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 16814. . DATA DA ASSINATURA: 19
de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: ÍTACA EIRELI, com sede na Rua. Luiz Altemburg Senior, n° 635,
sala 101, Escola Agrícola, Blumenau/SC, CEP: 89.031-300, Tel.: (47) 3057-
3930, inscrita no CNPJ sob o nº 24.845.457/0001-65. OBJETO: aquisição de
materiais diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(ITEM: 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é 3 (três) meses, contado a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.596,96 (Quatro mil, quinhentos e noventa e seis
reais e noventa e seis centavos). pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 29200001.18.544.016.22404.03.339030000.1.00.00.0.20 – 8197
29200001.18.544.016.22406.15.44903000.1.00.00.0.40 – 16814. . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e ISMAEL GEOVANI REICHERT.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, CEP:
60.824-140, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-
14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60,
Aerolândia. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento
de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no
Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei
Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal
nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente
contrato, no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c
o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019/SOHIDRA. FORO:
Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.900,80 (Hum mil, novecentos reais e oitenta centavos) pagos
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8531 - 29200001.18.544.500.2
2099.15.339039.00.00.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 04 de
março de 2020. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e PAULO
CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2020/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRA-
TADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE –
EPP, com sede na Rua. Luiza Miranda Coelho, n° 55, Luciano Cavalcante,
Fortaleza/CE, CEP: 60.811-110, Tel.: (85) 3211-1421/3252-1120, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.044.272/0001-00. OBJETO: Aquisição de aquisições de
óleo lubrificante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA, (ITENS: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12 E 13), referente ao Pregão Eletrônico n°
20190006/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2019/1453, publicada
em 20/11/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 339.738,19 (Trezentos e trinta e nove
mil, setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) pagos em Prazo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 292000011854473211249033390300010
00004000.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: SLS TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA,
280, BAIRRO: LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA-CE, CEP: 60.810-
740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas
disposições da Medida Provisória nº 936/2020, no Parecer nº60/2020/ASJUR/
COGERH, na aprovação pelo Conselho de Administração da COGERH, da
aplicação da MP 936/20, através da 132º Reunião - NIRE 23.300.019385, na
Comunicação Interna nº 082/2020 advinda da Gerência de Recursos Humanos
– GERHU da COGERH, as informações do Despacho às fls. 204 advindo da
Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH, bem como tudo o
que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 04013758/2020,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto suprimir o valor proporcional à redução de carga horária realizada
pela empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA no contrato
nº 028/2018/COGERH, bem como acrescentar rubrica própria referente ao
pagamento de “complementação para manutenção de remuneração”, nos
termos da MP 936/20 para dar continuidade à prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atendimento às necessidades da
área administrativa financeira, da área de conservação e guarda dos açudes,
apoio técnico e administrativo e serviços gerais desta COGERH, na capital e no
interior.; IX - VALOR GLOBAL: Será pago a título de “ajuda compensatória”
o montante de R$ 107.500,04 (cento e sete mil, quinhentos reais e quatro
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá duração de 04
(quatro) meses, contados a partir de 01/06/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 028/2018/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 30 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Victor Simão Bedê/CONTRATADA..
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: A2 – EMPRE-
ENDIMENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: AV. PADRE CÍCERO, 2550, BAIRRO:
TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE - CE, CEP: 63.041-145; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nas
disposições da Lei nº 13.303/16, art. 81, II, §1º, do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da COGERH, art.61, II, §1º na justificativa apresentada
pela Gerência de Suprimento de Patrimônio - GESUP acostada às fls. 48/49,
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob
nº 03914336/2020; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo do contrato nº
063/2018/COGERH, que consiste na prestação de serviço de monitoramento
e vigilância para a Gerência do Crato/CE; IX - VALOR GLOBAL: Acres-
centa-se ao valor do contrato o montante de R$ 1.184,34 (um mil, cento e
oitenta e quatro reais e trinsta e quatro centavos). O valor global do contrato
passará de R$ 4.737,37 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e
sete centavos) para R$ 5.921,71 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e
setenta e um centavos), representando um acréscimo de 25% ao valor global
do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: 04/06/2020 até 18/09/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato nº 063/2018/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 04 junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Demócrito
Xavier Fidelis/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, Nº 1550, BAIRRO: PAFRQUE
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP:60.824-140; IV - CONTRATADA:
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI;
V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER, Nº 215, BAIRRO: ALDEOTA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº151 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2020
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